O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instituiu uma Sala de Situação para Preparação e Continuidade Institucional em Eventos Climáticos Extremos. A medida foi formalizada pelo Ato n. 775/2026/PGJ, assinado pela procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e publicado no Diário Oficial do MPSC. A iniciativa busca fortalecer o planejamento preventivo e a capacidade de resposta da instituição diante de eventos climáticos severos.
Vinculada ao Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), a estrutura funcionará como espaço de monitoramento, articulação e elaboração de estratégias para garantir a proteção de pessoas e a continuidade dos serviços prestados pelo Ministério Público em situações de crise. “Os eventos climáticos extremos deixaram de ser situações excepcionais e passaram a exigir planejamento permanente das instituições públicas”, afirmou Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Entre as atribuições da Sala de Situação estão a identificação de riscos capazes de afetar o funcionamento do MPSC, o mapeamento de serviços essenciais e vulnerabilidades, a definição de protocolos de segurança e a proposição de medidas para proteger as infraestruturas física e tecnológica. Os trabalhos também subsidiarão a elaboração do Plano de Contingência Institucional, que estabelecerá diretrizes para a preparação, resposta e continuidade das atividades em cenários de emergência.
A Sala de Situação será presidida pela procuradora-geral de Justiça e contará com integrantes do GEDCLIMA e representantes de áreas estratégicas da instituição. A coordenação técnica e operacional ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Segurança Institucional (CISI), com apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME). Inicialmente, os trabalhos terão duração de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A criação da estrutura ocorre no contexto de alerta climático em Santa Catarina, diante da previsão de chuvas intensas, enchentes, enxurradas e deslizamentos associados ao fenômeno El Niño.
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