
O juiz Augusto Cesar Allet Aguiar tomou posse, ontem (17), no cargo de juiz de direito de 2º grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A cerimônia ocorreu no Auditório Thereza Tang, em Florianópolis, e reuniu desembargadores, magistrados, servidores, familiares, amigos e convidados. A remoção para o novo cargo havia sido aprovada pelo Órgão Especial do TJSC em 2 de setembro.
Natural de Florianópolis, Allet Aguiar é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde concluiu a graduação em 1991, e ingressou na magistratura catarinense em 1996. Durante a carreira, atuou nas comarcas de São Carlos, Orleans, São Bento do Sul, Tubarão, Indaial, Joinville, Itajaí e Florianópolis, além de exercer funções na Justiça Eleitoral. Em agosto de 2024, passou a integrar as Turmas Recursais do Estado e presidiu a 1ª Turma Recursal entre julho de 2025 e julho de 2026.
O desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch fez a saudação ao novo integrante do Tribunal em nome da corte e destacou a amizade entre os dois, iniciada ainda no período escolar. Em seu discurso, Schuch mencionou os desafios enfrentados pelo país e desejou ao magistrado continuidade no trabalho jurisdicional. “Assim, nobre amigo, convido-o a perseverar no otimismo e a se somar aos demais pares desta corte para atuarmos juntos nesse sentido, sem esmorecer, de sorte a viabilizarmos a entrega contínua de uma prestação jurisdicional qualificada em prol daqueles que produzem e constroem nossa Santa e Bela Catarina”, afirmou.
Também durante a solenidade, o 3º vice-presidente do TJSC, desembargador Márcio Rocha Cardoso, falou sobre a trajetória familiar do empossado e mencionou a relação de Augusto e de seu pai, o desembargador Alcides Aguiar, com o Judiciário catarinense. “Recebemos hoje no Tribunal de Justiça um grande magistrado que, além dos conhecimentos jurídicos, carrega um valor pessoal oriundo da mãe, dona Lourdes, e do pai, desembargador Alcides Aguiar. Seja bem-vindo”, declarou.
Trajetória e novos desafios
Em seu pronunciamento, Augusto Allet Aguiar ressaltou a presença de familiares na história do Poder Judiciário catarinense, citando o avô paterno, que foi servidor do TJSC nas décadas de 1950 e 1960, e o pai, Alcides Aguiar, que foi desembargador da corte entre 1990 e 2010. Sobre a posse, afirmou que o novo cargo representa a continuidade do compromisso assumido quando ingressou na magistratura. “Constitui, sobretudo, a renovação de um compromisso iniciado em 11 de novembro de 1996, quando ingressei na magistratura movido pela convicção de que a Justiça é um dos mais importantes instrumentos de preservação da dignidade humana e da paz social”, disse.
O presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, também participou da cerimônia e destacou a trajetória profissional do magistrado nas diferentes unidades em que atuou. Ao comentar a chegada ao segundo grau, afirmou: “Vossa excelência passa a participar, a partir de agora, de uma das maiores riquezas desta corte: o debate e a construção coletiva do entendimento colegiado que vai interferir na vida das pessoas”. A cerimônia foi encerrada após os pronunciamentos e o cumprimento às autoridades e convidados presentes.
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