A fiscalização ambiental de Florianópolis passará a utilizar o Sistema de Gestão e Acompanhamento de Infrações Ambientais (GAIA), plataforma mantida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A implantação será formalizada nesta quarta-feira (7), às 11h, com a assinatura de um protocolo de intenções entre o órgão estadual e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram).
O sistema reúne em uma única plataforma digital diferentes etapas dos processos administrativos relacionados a infrações ambientais, como autos de infração, termos de apreensão e depósito e relatórios de fiscalização.
Com a adesão, os fiscais da Floram passarão a utilizar a mesma ferramenta adotada pelos órgãos ambientais estaduais. A expectativa é padronizar procedimentos e reduzir o tempo de tramitação dos processos.
Os fiscais da fundação também passarão por treinamento para operar e gerenciar a plataforma. A capacitação está prevista para começar na próxima semana.
A adoção do sistema ocorre após uma ampliação do quadro de fiscalização ambiental do município. Em 2026, cinco novos fiscais foram chamados, elevando para 13 o número de profissionais da Floram. Em setembro, a equipe participou de uma capacitação realizada pela Polícia Militar Ambiental.
A assinatura do protocolo será realizada no gabinete do prefeito, na Rua Conselheiro Mafra, 656, no Centro.
Serviço
O quê: Assinatura de protocolo para implantação do GAIA
Quando: Quarta-feira (7), às 11h
Onde: Gabinete do prefeito, Rua Conselheiro Mafra, 656, Centro
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