A Justiça determinou que o município de Taió adote medidas para reduzir as filas de espera por atendimentos de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que identificou mais de 1,2 mil pessoas aguardando atendimento nas especialidades.
O município terá 60 dias para apresentar um plano de ação para reorganizar a oferta dos serviços. Depois disso, a demanda reprimida registrada nas listas de espera que fazem parte do processo deverá ser eliminada em até 180 dias.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil para cada uma das obrigações determinadas pela Justiça. As penalidades estão limitadas a R$ 1 milhão por obrigação e serão aplicadas exclusivamente ao município.
A investigação começou em setembro de 2025, após um atendimento realizado pela Promotoria de Justiça de Taió. Na ocasião, foi relatado que entre 400 e 500 pessoas aguardavam sessões de fisioterapia havia cerca de três meses, enquanto o processo de credenciamento de profissionais estava paralisado.
Durante a apuração, o MPSC identificou 232 pacientes na fila por sessões de fisioterapia e outros 1.023 aguardando atendimento psicológico, entre consultas clínicas e avaliações. Também foi constatada insuficiência na oferta de serviços de fonoaudiologia.
O município havia informado que pretendia solucionar o problema com a nomeação de profissionais aprovados em concurso público realizado em 2025. Segundo o MPSC, porém, a medida não foi suficiente para atender à demanda existente.
Na ação, o Ministério Público apresentou alternativas para reduzir o tempo de espera, incluindo a convocação dos aprovados no concurso, a conclusão dos processos de credenciamento, a contratação temporária de profissionais e, de forma subsidiária, o custeio de atendimentos na rede privada.
Com a decisão, Taió deverá comprovar no processo o cumprimento das medidas dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça.
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