O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A decisão atende a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro (PL) e estabelece que a plataforma cumpra a ordem em até três horas após a notificação.
A medida impede a publicação de novas mensagens e a entrada de novos seguidores até o encerramento do segundo turno das eleições de 2026. O canal havia alcançado mais de 3 milhões de seguidores em menos de uma semana e era utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão, Nunes Marques apontou que o espaço estaria sendo utilizado para distribuir, de forma coordenada, conteúdos considerados falsos pela Justiça Eleitoral. Segundo a avaliação apresentada no processo, o canal funcionaria como uma estrutura centralizada para reproduzir mensagens políticas que já haviam sido alvo de decisões judiciais.
A solicitação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, que pediu a retirada do canal do ar e também a proibição de Janones de administrá-lo até o fim do segundo turno.
Entre os conteúdos questionados estão afirmações de que Flávio Bolsonaro teria ligação com milícias, pretenderia reduzir aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A campanha do candidato do PL argumentou que essas mensagens reproduziam informações já consideradas falsas em decisões anteriores da Justiça Eleitoral.
Os advogados de Flávio também alegaram que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, não estaria cumprindo compromissos relacionados ao combate à desinformação durante o período eleitoral.
Além de suspender o canal, a decisão determina que o WhatsApp informe as providências adotadas, identifique outros canais relacionados a Janones e preserve os dados do espaço suspenso pelo período de um ano.
Decisão provoca reação da campanha de Lula
A determinação provocou reação entre aliados do presidente. Lula classificou a decisão como “tendenciosa”, enquanto o Partido dos Trabalhadores informou que pretende recorrer para tentar reverter a medida.
André Janones também criticou a decisão e a classificou como censura. O deputado havia utilizado as redes sociais para mobilizar apoiadores e divulgar conteúdos relacionados à campanha presidencial.
Outro ponto da decisão é que a suspensão foi determinada antes da manifestação formal dos envolvidos. Uma decisão anterior do corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia estabelecido prazo de cinco dias para que as partes se manifestassem no processo.
A suspensão do canal ocorre em meio à disputa judicial entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno. Nos últimos dias, o TSE também determinou a retirada de publicações e propagandas eleitorais de ambos os lados, em processos que discutem os limites da propaganda política e a divulgação de informações consideradas falsas.
Leia aqui a íntegra da decisão.
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