O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha a votação do segundo turno das eleições neste domingo (25) em todas as regiões do estado. A fiscalização começou às 8h e continuará após o fechamento das urnas, com o acompanhamento da apuração nos cartórios eleitorais.
Em Florianópolis, promotores percorrem os locais de votação para verificar possíveis irregularidades, orientar mesários e garantir o direito ao voto. A atuação abrange diferentes regiões da Capital e segue o mesmo modelo adotado no primeiro turno.
Segundo o promotor de Justiça Marcio Vieira, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e do Núcleo de Apoio Eleitoral, o trabalho inclui tanto a fiscalização durante a votação quanto o acompanhamento da apuração e da totalização dos resultados.
Ocorrência em São Francisco do Sul
Uma ocorrência foi registrada por volta das 8h20 na Escola Municipal Francisco Jablonski, em São Francisco do Sul, no Norte catarinense. Uma mesária compareceu ao local com um desenho numérico nas unhas, considerado passível de associação à propaganda eleitoral, mesmo após orientação prévia para evitar esse tipo de identificação.
Após intervenção da promotora eleitoral Raíza Alves Rezende, o desenho foi coberto com tinta e curativo. A medida foi registrada em ata, sem necessidade de acionar a polícia.
De acordo com a promotora, a decisão levou em conta o cumprimento das orientações pela mesária e o compromisso de não repetir a conduta. A abordagem preventiva buscou evitar transtornos no início da votação.
Fiscalização na Capital e no interior
Em Florianópolis, promotores acompanham os trabalhos em diferentes zonas eleitorais. Na 12ª Zona Eleitoral, o promotor Affonso Ghizo Neto fiscaliza os locais de votação e presta apoio aos mesários.
Na 100ª Zona Eleitoral, que abrange bairros do Norte da Ilha, a promotora Roberta Mesquita percorre os principais colégios eleitorais. No Sul da Ilha, a promotora Rosângela Zanata acompanha a votação após também fiscalizar os procedimentos preparatórios relacionados à autenticidade e à integridade das urnas.
No Norte e no Planalto Norte catarinenses, a votação transcorria com tranquilidade durante a manhã. Mais de 700 mil eleitores estão aptos a votar na região Norte, enquanto o Planalto Norte reúne mais de 180 mil.
No Sul do estado, mais de dez promotores eleitorais percorrem os locais de votação nos 47 municípios da região. Até metade da manhã, não havia registro de ocorrências nessa área.
Urnas passam por testes de autenticidade
Criciúma e Içara estão entre os municípios catarinenses selecionados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização do Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais neste segundo turno.
Os procedimentos ocorreram às 7h, antes do início da votação. Em Criciúma, a verificação foi realizada no Centro de Educação Infantil Santa Rita de Cássia, com acompanhamento do promotor eleitoral Carlos Eduardo Tremel de Faria. Em Içara, o teste ocorreu na Escola Antônio Colonetti, acompanhado pela promotora eleitoral Rafaela Mozzaquattro.
A auditoria verifica se o software instalado nas urnas corresponde às versões desenvolvidas, auditadas, assinadas e lacradas pelo TSE. O procedimento pode ser acompanhado pelo Ministério Público, por representantes de partidos políticos, por entidades fiscalizadoras e pela sociedade civil.
Regras e canais de denúncia
Durante a votação, os eleitores podem manifestar individualmente e de forma silenciosa sua preferência política, usando camisetas, bandeiras, broches ou adesivos. São proibidas manifestações coletivas, aglomerações e ações de propaganda que possam provocar tumulto nas proximidades dos locais de votação.
Irregularidades eleitorais podem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral. Denúncias relacionadas à propaganda irregular também podem ser registradas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.
O MPSC continuará acompanhando a votação ao longo do domingo e adotará as providências previstas na legislação quando necessário. Depois das 17h, a fiscalização seguirá durante a apuração dos votos.
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