Promotores eleitorais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanham neste domingo (25) a votação do segundo turno das eleições presidenciais em todas as regiões do estado. A fiscalização ocorre durante o período de votação, até às 17h, e continua após o fechamento das urnas, com o acompanhamento da apuração nos cartórios eleitorais.
Na Grande Florianópolis, os promotores percorrem locais de votação para verificar eventuais irregularidades, orientar os trabalhos e contribuir para que os eleitores possam votar dentro da normalidade. No Norte e no Planalto Norte, a votação transcorria tranquilamente durante a manhã. No Sul do estado, mais de dez promotores acompanhavam o processo em 47 municípios, enquanto outros 17 atuavam na Serra e no Meio-Oeste.
Fiscalização inclui ocorrências e testes nas urnas
Entre as ocorrências registradas pela manhã, uma mesária da Escola Municipal Francisco Jablonski, em São Francisco do Sul, precisou ocultar um desenho numérico nas unhas após intervenção da Promotoria Eleitoral. A situação foi registrada em ata, e a medida foi adotada de forma preventiva, sem acionamento policial. O MPSC também acompanhou testes de autenticidade dos sistemas eleitorais realizados em Criciúma e Içara, municípios sorteados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A atuação do Ministério Público inclui fiscalizar o cumprimento das regras, acompanhar possíveis irregularidades e adotar as providências previstas em lei. A legislação permite manifestações individuais e silenciosas de preferência política, mas proíbe manifestações coletivas e ações de propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação. Denúncias de crimes eleitorais podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, enquanto casos de propaganda irregular podem ser registrados pelo aplicativo Pardal.
Além da fiscalização durante a votação, os promotores acompanham a apuração dos resultados após o encerramento das urnas. O trabalho ocorre em conjunto com a Justiça Eleitoral e busca contribuir para a regularidade e a transparência do processo. Em Luzerna, a Justiça Eleitoral também alterou um local de votação devido a obras de pavimentação: 454 eleitores que votariam no Clube Brasil de Vila Kennedy foram direcionados à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes.
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