A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 1.588/2026, de autoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que propõe reconhecer a Oktoberfest de Blumenau como manifestação da cultura nacional. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Criada em 1984, após as enchentes que atingiram Blumenau, a Oktoberfest surgiu em um contexto de recuperação econômica e incentivo ao turismo local. Ao longo dos anos, o evento passou a reunir música, danças folclóricas, gastronomia e trajes típicos associados à tradição germânica, além de atrair visitantes de diferentes regiões do Brasil e do exterior.
A proposta busca reconhecer oficialmente a relevância cultural da festa e sua relação com a história e as tradições das famílias de origem alemã em Santa Catarina. Além do aspecto cultural, o evento tem impacto na economia de Blumenau, com movimentação do turismo e geração de oportunidades para diferentes setores.
Com a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto será analisado pela CCJ, responsável por avaliar aspectos como constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. A proposta ainda precisa cumprir as etapas restantes de tramitação na Câmara dos Deputados antes de eventual conclusão do processo legislativo.
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