A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (4), três projetos de lei relacionados à saúde de adolescentes, à isenção de taxas em concursos públicos estaduais e à conscientização sobre uma doença rara. As propostas seguem os respectivos trâmites legislativos, e uma delas será encaminhada para votação em Plenário.
Entre os destaques da reunião está o Projeto de Lei (PL) 61/2026, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Outubrinho Rosa, campanha anual de conscientização sobre a promoção e a proteção da saúde dos adolescentes, a ser realizada durante o mês de outubro.
A proposta foi aprovada por unanimidade, com relatoria do presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT). O projeto busca ampliar as ações de prevenção e educação em saúde, incentivar o diálogo e orientar sobre os cuidados necessários durante a adolescência. Também pretende estimular hábitos saudáveis e fortalecer a atenção à saúde nessa fase da vida. Agora, a matéria segue para votação em Plenário.
Outro projeto aprovado foi o PL 341/2024, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). A proposta prevê a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, medula óssea e leite humano, além de estabelecer outras providências.
O parecer favorável foi apresentado pelo deputado suplente Rodrigo Fachini (Podemos) e aprovado por maioria. A iniciativa pretende reconhecer e incentivar a doação, ampliando o estímulo à participação de voluntários em ações importantes para a saúde pública.
Também recebeu aprovação unânime o PL 374/2026, de autoria do deputado Neodi Saretta, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e as Doenças do Espectro, a ser celebrado em 27 de março.
A matéria teve parecer favorável do deputado José Milton Scheffer (PP) e propõe alteração na Lei Estadual 18.531/2022. O objetivo é ampliar a visibilidade sobre a neuromielite óptica, uma doença rara, inflamatória e autoimune que pode atingir o sistema nervoso central e provocar comprometimentos neurológicos graves.
A criação da data estadual busca ampliar o acesso à informação, combater a desinformação, incentivar o diagnóstico precoce e dar visibilidade às necessidades das pessoas que convivem com a doença.
Seminário sobre saúde mental em 2027
Durante a reunião, os integrantes da Comissão de Saúde também aprovaram, por unanimidade, um requerimento do deputado Marcius Machado (PL) para a realização do Seminário Serrano sobre Depressão, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Ansiedade.
O evento está previsto para 2027.
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do Santa Catarina em Pauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t
