O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (10), em Forquilhinha, no Sul do Estado. A Operação Speculum apura possíveis irregularidades em procedimentos de compras diretas realizados pela prefeitura em 2021, que somaram aproximadamente R$ 50 mil.
A ação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Meleiro. Os mandados foram expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma e cumpridos em residências de investigados e em dependências da prefeitura ligadas ao setor responsável pelas compras.
A investigação apura suspeitas de que propostas comerciais simuladas teriam sido utilizadas para dar aparência de concorrência a contratações diretas realizadas pelo município. A prática poderia ter sido empregada para direcionar as compras públicas.
De acordo com os elementos reunidos durante a apuração, há indícios de criação e utilização de contas de e-mail atribuídas a terceiros, além da elaboração e do encaminhamento de orçamentos que teriam sido utilizados nos procedimentos investigados. Documentos e registros relacionados aos fatos também foram identificados.
Investigação busca esclarecer participação de agente público
As buscas tiveram como objetivo localizar equipamentos eletrônicos, mídias de armazenamento, documentos físicos e digitais e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
A investigação também procura identificar eventual participação de agente público no suposto esquema, especialmente nas etapas de solicitação, recebimento, processamento e utilização das propostas comerciais apresentadas nas contratações diretas.
Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. O procedimento tramita sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas mediante autorização.
O nome da operação vem do latim e significa “espelho”. Segundo o Ministério Público, a denominação faz referência ao trabalho de investigação para revelar o que estaria por trás das aparências e esclarecer possíveis condutas irregulares.
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