O deputado federal eleito Zé Milton Scheffer vai assumir o comando estadual do Progressistas. A convenção está prevista para o próximo dia 25, quando o partido deve eleger o diretório estadual, que escolherá a nova executiva. Scheffer trabalha pela formação de uma chapa de consenso e pretende ouvir as lideranças regionais antes de fechar a composição. A vice-presidência ainda está em aberto. A ideia, segundo ele, é dividir as responsabilidades e dar às regiões participação nas decisões do partido.
A relação com o governador Jorginho Mello (PL) será o primeiro tema dessa unidade. Na eleição para o governo, o Progressistas esteve formalmente com João Rodrigues (PSD), enquanto boa parte das lideranças da sigla apoiou a reeleição do governador. A disputa passou, e a nova direção terá de transformar em posição partidária uma aproximação que já vinha ocorrendo por parte de prefeitos e lideranças.
No governo, o sentimento é de que o partido estará na base, tanto que Silvio Dreveck deve retornar ao cargo de secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços. Scheffer me disse que a aproximação com o governador é hoje a vontade da maioria das lideranças da sigla. A discussão sobre os espaços que o partido poderá ocupar no governo ficará para depois da eleição da nova direção estadual.
Em Brasília, Scheffer diz que fará oposição ao governo Lula (PT), com disposição para votar a favor de propostas que considerar positivas para o país. Agricultura e saúde, com atenção aos hospitais, serão as prioridades do mandato. Na prática, ele começará 2027 com duas frentes: a atuação na Câmara dos Deputados e a tarefa de conduzir o Progressistas catarinense até as eleições municipais de 2028.
Espaços
André Callai deve ser o secretário-geral do Progressistas no estado. Quem também deve ganhar um espaço importante é Jayana da Silva, ex-secretária nacional da Juventude no governo de Jair Bolsonaro. É cotada para comandar o Progressistas Mulher. Zé Milton Scheffer deve conversar com ela nos próximos dias. Se Callai e Jayana forem confirmados, o deputado estadual reeleito Altair Silva começa fortalecido na gestão de Scheffer.
PL em BC
Em entrevista ao Diarinho, o deputado estadual reeleito Carlos Humberto Silva afirmou categoricamente que o Partido Liberal, pelo tamanho que tem no estado, participará diretamente da eleição para a Prefeitura de Balneário Camboriú. Questionado se poderá ser o candidato a prefeito do PL, Silva respondeu que irá avaliar a possibilidade se a prefeita Juliana Pavan (PSD) não for candidata.
Será candidata
Uma coisa é certa em Balneário Camboriú. A prefeita Juliana Pavan (PSD) é pré-candidatíssima à reeleição. Bem avaliada, Juliana não abrirá mão de tentar mais um mandato. Pela relação construída nos últimos anos com a prefeita, o deputado estadual Carlos Humberto Silva (PL) deverá apoiá-la. Há, porém, uma situação para a qual já chamei a atenção há algum tempo. Silva vai trabalhar fortemente para levar Juliana para o Partido Liberal.
2028 em Blumenau
Enquanto o deputado estadual eleito Odair Tramontin (Novo) afirma não saber se disputará a Prefeitura de Blumenau, surge em seu partido um interessado: Diego Nasato. Vereador pelo Novo, Nasato tem feito forte oposição à gestão de Egídio Ferrari (PL) e poderá surgir como o nome do partido para 2028.
Sem candidato
É dito nos bastidores que, na reunião de amanhã, na sede nacional do PL, o presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, deverá informar aos deputados federais eleitos que, para priorizar a eleição ao comando do Senado, a sigla não terá candidatura à presidência da Câmara dos Deputados e deverá apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB). Os deputados catarinenses são contrários ao apoio e poderão formar uma ala dissidente para tentar emplacar uma candidatura do próprio partido.
Falhas no controle
O Tribunal de Contas concluiu um levantamento sobre os descontos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas dos regimes próprios de previdência. Das 68 unidades que responderam ao questionário, 24 (35,3%) não faziam auditorias regulares na folha e 21 (30,9%) não arquivavam as autorizações dos beneficiários. Oito (11,8%) não exigiam convênio formal com as entidades consignantes e cinco (7,4%) não solicitavam autorização prévia para descontos facultativos. Ao todo, o levantamento abrangeu 70 unidades gestoras, sendo 69 municipais e o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev). A decisão da Primeira Câmara foi tomada em sessão virtual encerrada no dia 3 de novembro, sob a relatoria do conselheiro Wilson Wan-Dall.
Descontos indevidos
A decisão do conselheiro Wilson Wan-Dall atendeu a uma recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), feita após a descoberta de descontos indevidos no INSS que somam quase R$ 3 bilhões. A Primeira Câmara decidiu retirar o sigilo do procedimento. No caso do Iprev, Wan-Dall registrou que foram juntados ao processo documentos sobre as tratativas entre o instituto e a Secretaria de Estado da Administração. O voto disponível no plenário virtual, porém, não detalha o conteúdo desses documentos.
Recomendações
O TCE recomendou que os institutos de Barra Velha, Lages, Otacílio Costa, Papanduva e São Bento do Sul passem a exigir autorização formal antes de efetuar descontos facultativos. A orientação para guardar cópias físicas ou digitais dessas autorizações alcançou um grupo maior, que inclui Balneário Camboriú, Brusque, Chapecó, Joinville, Palhoça e São José. Já Florianópolis, Criciúma, Caçador, Araquari e Biguaçu estão entre os municípios cujos institutos receberam orientação para instituir checagens mensais na folha. Houve ainda recomendações para formalizar convênios com as entidades consignantes em municípios como Mafra, Major Vieira, Rancho Queimado, Salete e Videira. Anitápolis foi a única unidade a informar que não disponibilizava consulta mensal à folha. O Tribunal recomendou oferecer o acesso pela internet, por e-mail ou por correspondência.
Ouvidoria
Nove prefeituras, entre elas Garopaba, Santo Amaro da Imperatriz e Tijucas, foram orientadas pelo TCE a avaliar a criação de uma ouvidoria para o regime próprio ou a ampliação das atribuições da ouvidoria municipal. São Pedro de Alcântara e Timbó Grande, que deixaram de responder ao questionário, receberam todas as recomendações preventivas.
Quinto
Na quinta-feira (12), acontece a sabatina pública dos candidatos pelo quinto constitucional a uma vaga no Tribunal de Justiça. Na quarta-feira (18) da próxima semana, será divulgado o edital com os 12 nomes habilitados para a consulta direta. No dia 30 de novembro, haverá uma consulta direta para a escolha dos nomes que estarão na lista sêxtupla. Os advogados Renato Boabaid e Hélio Brasil aparecem como favoritos, mas um terceiro nome começa a despontar com força: Alexandra Paglia. Natural de Xanxerê, no Oeste, ela é filha de pequenos agricultores e poderá ser a primeira mulher nascida no Oeste a ser nomeada desembargadora do TJ. Além de exercer a advocacia há cerca de 25 anos, Alexandra já atuou como assessora especial da Vice-Presidência e da Presidência e assessora de gabinete das câmaras de Direito Comercial, Civil e Público do Tribunal de Justiça.
