
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo nas escolas da rede pública estadual. A criação foi oficializada pela Portaria nº 4009, de 12 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado.
A iniciativa foi anunciada durante o mês da Consciência Negra e tem como objetivo estruturar ações de prevenção e enfrentamento ao racismo, além de promover o respeito, a inclusão e a valorização da diversidade no ambiente escolar.
A secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, afirmou que a escola tem papel importante na construção de uma sociedade mais justa e destacou a necessidade de ações permanentes para combater a discriminação.
“A escola tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Enfrentar o racismo exige compromisso, formação e ações permanentes. Queremos que nossas escolas sejam espaços de respeito e da prática da tolerância”, declarou.
Participação de instituições e entidades
Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, o grupo contará com representantes de diferentes instituições, entre elas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE).
Também estão previstas participações de representantes dos conselhos estaduais das populações afrodescendentes, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, além de outras entidades ligadas à educação e à sociedade civil.
A criação do grupo está fundamentada na legislação nacional e estadual relacionada à promoção da igualdade racial e à educação para as relações étnico-raciais. O trabalho constitui a primeira etapa da elaboração de uma política voltada ao enfrentamento do racismo na rede estadual de ensino.
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