Reajuste para a segurança pública recebe parecer favorável da Comissão de Finanças da Alesc
Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2025, do governo do Estado, que reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria […]
Alesc: Projeto que trata do reajuste do salário mínimo regional aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo regional para o ano de 2025. A proposta entrou em tramitação nesta terça e segue para a análise de mais […]
ICMS dos Alimentos: Estado anuncia importante medida, mas depende das empresas; A força de Schiochet em Brasília; Décio Lima na disputa ao Senado – e outros destaques
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 O Governo do Estado tomou uma medida importante ao adotar o ICMS Zero para seis itens da cesta básica, […]
CCJ da Alesc acata projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas a idosos e pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 418/2023, que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), o benefício será direcionado a […]
Ciasc sob suspeita: Assinatura de servidor pode ter sido usada irregularmente; Progressistas presidirá a CCJ da Alesc – E outros destaques
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 Um ex-vice-presidente de Mercado do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) respondeu aos questionamentos […]
CCJ aprova projeto de reajuste no subsídio do MPSC
Reunida na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável, por unanimidade, ao PL 507/2024, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que trata do reajuste nos subsídios dos membros da instituição. O texto fixa o salário dos procuradores de Justiça do Estado em R$ 41.845,49, a […]
Caroline de Toni deverá presidir a CCJ na Câmara Federal
Conforme adiantei no ano passado, a deputada federal catarinense Caroline de Toni (PL) deverá presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A promessa foi feita a ela pelo presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto. No ano passado, por conta de um acordo, a presidência da CCJ ficou a […]
Aquisição de kit de saúde bucal é denunciada ao MP; Prefeitos se filiam ao PL; Valdemar quer De Toni no comando da CCJ entre outros destaques
Agora estamos nas redes sociais. Segue lá! Instagram: @scempauta Twitter: @scempauta https://www.facebook.com/scempauta Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates, será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar!! Qualquer problema favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 Santa Catarina pode […]
Emedebistas criticam a forma de adesão do MDB ao governo Jorginho; Definidas as presidências da CCJ e Finanças na Alesc; O impacto da prisão de Ponticelli no Progressistas
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Santa Catarina pode ganhar mais um prazo para o pagamento dos precatórios, Amunesc discute as rodovias da região, Moisés acompanha demais governadores na defesa do Fundeb entre outros destaques
Destaque do Dia A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem uma proposta que poderá aliviar um pouco os cofres de Santa Catarina. Os senadores aprovaram a PEC que prorroga até 2028 o prazo para estados, municípios e Distrito Federal quitarem dentro de um regime especial de pagamento, os precatórios. No último dia […]