Criciúma recebe classificação máxima do Tesouro Nacional em avaliação da gestão fiscal

A Prefeitura de Criciúma recebeu oficialmente a classificação CAPAG A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerada a mais alta avaliação da capacidade de pagamento de estados e municípios. A publicação confirma que o município atende aos critérios de equilíbrio fiscal, capacidade de pagamento e qualidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas ao Sistema […]

Criciúma atinge critérios para receber classificação CAPAG A+ do Tesouro Nacional

A Prefeitura de Criciúma alcançou nota A no Índice da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e passou a atender aos critérios necessários para obter a classificação CAPAG A+, considerada o nível máximo de avaliação da capacidade de pagamento de estados e municípios. A formalização do selo ainda […]

São José conquista nota máxima em ranking nacional de qualidade fiscal pela primeira vez

Pela primeira vez, o município de São José alcançou a nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pelo Tesouro Nacional. O resultado reconhece a excelência das informações contábeis e fiscais enviadas pelo município ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Criado em 2020, o ranking […]

Contas de 2025 do Governo de Santa Catarina são aprovadas por unanimidade no TCE/SC

Os resultados positivos da administração orçamentária, patrimonial e financeira na gestão do governador Jorginho Mello foram novamente reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). No último dia 3 de junho, a Corte de Contas emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do Governo de Santa Catarina. Os conselheiros tiveram posição unânime — as contas […]

TJSC abre edital com R$ 36,8 milhões para acordos de precatórios

Os credores de precatórios devidos pelo Estado de Santa Catarina poderão aderir a um novo programa de acordos diretos para antecipação de pagamentos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o Edital de Convocação nº 1/2026, que disponibiliza inicialmente R$ 36,8 milhões para quitação antecipada de créditos mediante acordo voluntário. A iniciativa foi […]

Nova plataforma permite regularizar dívidas estaduais

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Florianópolis quita débitos previdenciários e registra redução no índice de endividamento

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Itapema discute atualização do ITBI e modernização tributária em audiência pública

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Lages: projeto de R$ 63 milhões de Carmen Zanotto acende alerta de risco fiscal

Uso de ‘provável’ excesso de arrecadação sem demonstração técnica pode configurar irregularidade grave e ensejar rejeição de contas pelo TCE-SC. Na terça-feira, dia 28/04, passou a tramitar na Câmara de Vereadores de Lages o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 63 milhões. […]