Alesc aprova mudanças em 321 emendas parlamentares e doação de imóveis a municípios
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou ontem (21), três projetos de lei de autoria do Poder Executivo estadual. Entre as propostas está o PL 631/2026, que altera 321 emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado. O texto segue para sanção do governador. Segundo o governo estadual, as emendas modificadas apresentaram impedimentos […]
Eleições 2026: entenda as atribuições e formas de atuação de um deputado estadual
Os deputados estaduais têm como principais atribuições elaborar e analisar leis de competência dos estados e fiscalizar as ações do Poder Executivo. Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), os parlamentares também podem apresentar projetos de lei, propostas de emenda à Constituição Estadual e indicações ao governo, além de deliberar sobre matérias encaminhadas pelo Executivo, […]
Alesc aprova LDO de 2027 e projetos sobre turismo, cultura e proteção e defesa civil
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 257/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. A proposta segue para sanção do governador e define as prioridades da administração estadual para o próximo exercício, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária […]
Comissão da Alesc aprova LDO de 2027 e proposta segue para votação em plenário
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o parecer conclusivo do Projeto de Lei (PL) 257/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Com o parecer favorável, a proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, está apta para ser apreciada pelo […]
Secretaria de Estado da Saúde apresenta prestação de contas e registra investimento de R$ 9,3 bilhões em 2025
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Empresa sob investigação vence nova licitação na Saúde estadual; Governador abre ano legislativo com balanço de investimentos – e outros destaques
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Novos projetos de lei tramitam na Alesc com foco em saúde, proteção social e infraestrutura
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