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Santa Catarina vai receber, pela primeira vez, o Congresso Nacional do Tribunal do Júri voltado a integrantes do Ministério Público. O anúncio foi feito durante o encerramento do 5º Encontro Estadual do Tribunal do Júri, realizado em Lages, na Serra Catarinense.
O evento nacional está marcado para abril de 2027, em Florianópolis, e deve reunir promotores de Justiça de diversas regiões do país.
A confirmação foi considerada um marco para o estado, que vem ampliando o debate sobre a atuação nos julgamentos de crimes contra a vida, como homicídios, feminicídios, infanticídios e outros casos levados ao Tribunal do Júri.
Durante os dois dias de programação em Lages, cerca de 80 promotores de Justiça participaram de palestras, painéis e discussões sobre estratégias de acusação, produção de provas, comunicação com jurados e enfrentamento ao crime organizado.
Um dos destaques do encontro foi a divulgação de dados sobre a violência em Santa Catarina. Segundo informações apresentadas durante o evento, o estado possui atualmente a segunda menor taxa de homicídios do país, com média de 8,1 casos por 100 mil habitantes. O número de homicídios caiu de 513 registros em 2024 para 426 em 2025. Em contrapartida, os feminicídios seguem em alta preocupação: somente entre janeiro e abril deste ano foram contabilizados 22 casos.
A programação também abriu espaço para a troca de experiências em casos de grande repercussão, incluindo julgamentos de feminicídio e investigações complexas envolvendo organizações criminosas.
Outro momento marcante foi a homenagem ao promotor de Justiça Moacir José Dal Magro, reconhecido pelos 40 anos de atuação no Tribunal do Júri. Conhecido pelo acompanhamento minucioso dos casos, incluindo visitas aos locais dos crimes, ele foi lembrado por colegas como uma das principais referências da área em Santa Catarina.
O encontro foi encerrado com debates sobre criminologia, produção de provas e propostas legislativas que podem alterar a competência do Tribunal do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida.
