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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública para receber sugestões sobre as especificações técnicas da próxima geração de urnas eletrônicas, prevista para utilização nas eleições brasileiras a partir de 2028. A medida foi oficializada por meio do Edital de Convocação nº 1/2026, publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União, e integra o processo de preparação do futuro edital de compra dos equipamentos.
A iniciativa é voltada a empresas, fabricantes, especialistas e demais interessados que desejem apresentar contribuições técnicas para o aperfeiçoamento do sistema. As propostas poderão sugerir alterações, inclusões ou substituições nos requisitos previstos pelo TSE e deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, acompanhadas de justificativa técnica. O tribunal também poderá solicitar esclarecimentos complementares aos participantes durante a análise das sugestões.
Segundo o TSE, a consulta pública tem como finalidade reunir subsídios para a elaboração do Termo de Referência que servirá de base ao processo licitatório das novas urnas eletrônicas. A etapa dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando a Justiça Eleitoral realizou uma primeira rodada de diálogo com o mercado. Nesta fase, serão considerados quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que auxiliarão na definição do modelo a ser adotado nos próximos pleitos.
O prazo para envio das contribuições é de 21 dias a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogado pela administração do tribunal. As sugestões consideradas pertinentes pela área técnica poderão ser incorporadas às versões futuras do Termo de Referência e discutidas em novas audiências públicas antes da contratação dos equipamentos.
