No dia 7 de julho do ano passado, divulguei os detalhes da saída do ex-deputado estadual Bruno Souza da Secretaria de Assistência Social de Florianópolis. Ao quebrar o silêncio sobre o assunto, ele disse que o prefeito Topázio Neto (Podemos), a quem chamou de educado, não gosta do tema das pessoas em situação de rua. “Ele vê como uma notícia ruim, então não enfrenta. Florianópolis é uma das poucas cidades de Santa Catarina que não têm campanha contra esmola”, destacou.
Souza foi além. Disse que, ao assumir a secretaria, ouviu de servidores concursados que havia problemas sérios na gestão do Restaurante Popular e na Passarela da Cidadania. Quanto ao restaurante, chegou a convencer Topázio a fechar o local. Já na Passarela, elaborou com sua equipe um termo de referência para a licitação da gestão, prevendo controle de entrada e saída, crachás, catracas e equipe dimensionada. Porém, lamentou que o documento foi ignorado e que, para sua surpresa, foi apresentada como vencedora uma proposta inflada, com cargos e salários não condizentes com o termo. Além disso, o ex-secretário disse que a surpresa maior foi com a entidade vencedora, que tem ligação com o ex-secretário Leandro Lima. “Ele era quem assinava contratos com problemas no passado e agora volta como responsável por uma nova entidade vencedora. Isso me deixou muito incomodado”, afirmou à época.
O fato é que Bruno Souza se negou a assinar o contrato, alegando que o modelo era exagerado quanto ao gasto de dinheiro público. Como resultado, acabou exonerado por Topázio Neto, que teria ficado irritado com a negativa do então secretário em assinar o contrato com a Associação Alberto de Souza.
Ontem, a Operação Backstage cumpriu sete mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação sobre o contrato da Prefeitura de Florianópolis com a Alberto de Souza. Entre os alvos estão o coordenador-geral do projeto, Leandro Lima, a secretária municipal de Licitações, Katherine Schreiner e o secretário-adjunto da Administração, Anibal Gonzalez. As investigações apuram supostos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção e organização criminosa.
A Polícia Civil acredita que possa ter havido um suposto direcionamento no chamamento público quando foi escolhida a entidade para a gestão dos programas sociais e que outras entidades teriam recebido pareceres falsos para favorecer a entidade vencedora. Os valores também são alvo de apuração. Em junho do ano passado, o primeiro Termo de Colaboração foi assinado no valor de R$ 3,3 milhões, com duração de três meses. Depois, foi firmado um novo contrato no valor anual de R$ 21 milhões.
Hotel na mira
O contrato da Prefeitura de Florianópolis com o Hotel 2S, para abrigar pessoas em situação de rua, também é alvo de investigação. Nos bastidores, a informação é de que as apurações devem avançar. A coluna teve acesso a um documento encaminhado pela assistente social Camila da Natividade para a então secretária Luciane dos Passos. A assistente faz uma grave denúncia ao relatar que a proprietária do hotel teria lhe oferecido vantagem financeira para que colocasse mais pessoas em situação de rua no local, mantendo o hotel lotado. O espaço está aberto para que a Prefeitura e também o Hotel 2S se manifestem sobre a acusação.
Vereadora destacou
Quem também abordou o assunto foi a vereadora de Florianópolis Carla Ayres (PT). De posse do documento assinado pela assistente social, ela foi à tribuna para denunciar a suposta tentativa de suborno por parte da proprietária do Hotel 2S. Segundo Ayres, Luciane dos Passos pediu para sair da secretaria ao tomar conhecimento da suposta irregularidade. “Tem chabu nesse rolo e, se vocês não assinarem a CPI, todo mundo aqui será conivente com o trator que Topázio (Neto) e Fábio Botelho estão passando sobre vocês”, afirmou.
CPI
A oposição na Câmara Municipal de Florianópolis está pressionando os vereadores da situação a assinarem o pedido de CPI. Ontem, o secretário da Casa Civil, Thiago de Oliveira, passou algumas horas na Câmara reunido com o presidente João Cobalchini (MDB) e demais vereadores da situação. Por ordem do prefeito Topázio Neto (Podemos), o secretário levou o recado de que o apoio à CPI não será tolerado e que a retaliação ocorrerá sobre os cargos indicados no município. Os vereadores estão sendo pressionados pelas redes sociais. Por isso, deram a ideia de apresentar um requerimento não alinhado à oposição. Ainda não houve uma definição.
Ponto Zero
A partir das 8h05, convido você a assistir ao Ponto Zero, o noticiário matinal do Santa Catarina em Pauta. As primeiras informações que serão assunto ao longo do dia em todo o estado. Assista pelo YouTube ou acompanhe pelas redes sociais no Instagram, Facebook e X. O programa tem a apresentação da jornalista Adriane Werlang, com os meus comentários sobre política e economia estadual, além das participações dos colegas Anderson de Jesus, do Sul do estado; Arnaldo Zimermann, do Vale do Itajaí; Jean Carlo Lima, da Serra; e Luiz Veríssimo, do Norte do estado. Em breve, também teremos comentários diretamente do Oeste. Os assuntos da coluna você também vê no Ponto Zero. A crise na Assistência Social de Florianópolis estará na pauta do programa.
Beira-Mar de Barreiros
O Tribunal de Contas autorizou o prosseguimento da licitação da Beira-Mar de Barreiros, em São José, ao revogar a medida cautelar que suspendia temporariamente o processo. A decisão foi tomada após análise técnica que não identificou irregularidades capazes de justificar a manutenção da suspensão. A decisão permite a continuidade do certame, considerado uma das principais obras de infraestrutura previstas para o município. No entendimento consolidado pelo relator, ficou comprovado que não há qualquer irregularidade que impeça o prosseguimento da licitação, validando a condução do processo.
Regularidade da licitação
No despacho, o conselheiro-relator acompanha o posicionamento da área técnica do Tribunal de Contas, que também concluiu pela regularidade do certame, apontando apenas recomendações de aprimoramentos pontuais no edital, sem impacto em sua legalidade. Com isso, a licitação segue em tramitação, respaldada pelo entendimento técnico de que o processo ocorre de forma regular.
Cenário em Criciúma
Uma leitura que tem sido feita por algumas lideranças do Sul do Estado sobre o posicionamento de neutralidade do prefeito de Criciúma, Vágner Espíndola (PSD), na eleição estadual teria a ver com seu fortalecimento pensando em 2028. O ex-prefeito Clésio Salvaro (PSD), que goza de grande musculatura política no município, não esconde o desejo de voltar a disputar a Prefeitura, situação que já causou um mal-estar entre eles. Portanto, a ideia de Vaguinho, segundo uma fonte, seria realizar e inaugurar obras que deixem sua marca, de modo a colocá-lo como o nome incontestável dentro do PSD para a reeleição.
Recursos
O prefeito de Criciúma, Vágner Espíndola (PSD), me disse na semana passada que apoiará o pré-candidato de seu partido ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD). Porém, conforme analisei, o fato de ter declarado que a única coisa que dirá sobre o governador Jorginho Mello (PL) durante o pleito é um “muito obrigado” o coloca em uma clara posição de neutralidade. E esse posicionamento é estratégico. Vaguinho quer garantir uma boa relação com Jorginho pensando no atendimento do Estado às pautas de Criciúma, caso o governador seja reeleito. Espíndola fez questão de destacar que apoiará o próprio Clésio Salvaro para deputado estadual, o deputado Júlio Garcia para deputado federal e Esperidião Amin e Antídio Lunelli para o Senado.
Homenagem contestada
O pré-candidato ao Senado, Décio Lima (PT), ingressou com uma Ação Popular na Justiça para pedir a anulação da concessão da Medalha Centenário do Corpo de Bombeiros Militar ao ex-vereador do Rio de Janeiro e pré-candidato aqui no estado, Carlos Bolsonaro (PL). A ação questiona a legalidade da homenagem e aponta possível violação aos princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade e da finalidade pública. Segundo Décio, Carlos não possui histórico de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina ou ao Estado que justifique o recebimento da honraria. “O patrimônio moral do nosso Estado exige transparência, impessoalidade e respeito aos critérios das próprias instituições”, afirmou.
MEI e Simples Nacional
Após reunião de parlamentares com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, foi definida a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos da Câmara dos Deputados e do Governo Federal para estudar uma proposta que contemple todas as faixas das micro e pequenas empresas. Segundo o deputado catarinense Jorge Goetten (Republicanos), já está pacificado com o governo que o teto de faturamento do MEI será ampliado para R$ 140 mil por ano, com autorização para contratação de até dois funcionários. A expectativa é de que o ministério apresente sua proposta oficial nos próximos dias. Relator da matéria, o parlamentar catarinense defende que a atualização alcance não apenas o MEI, mas também todo o sistema do Simples Nacional.
Celesc
A Celesc inaugurou uma subestação de energia e duas linhas de distribuição na região de Treze Tílias, em um investimento de R$ 93 milhões. As obras ampliam a capacidade do sistema elétrico local e atendem a uma demanda antiga da indústria Tirol. Santa Catarina atingiu a marca de 1.000 quilômetros de rede trifásica implantados por meio do Programa de Energia Trifásica Rural. Segundo dados do Governo do Estado, o programa recebeu investimentos de R$ 155 milhões e beneficia mais de 100 mil pessoas.
