O Comitê Gestor do programa APOIA publicou uma orientação conjunta para fortalecer as ações de busca ativa de estudantes em situação de infrequência ou evasão escolar em Santa Catarina. O documento será encaminhado às Promotorias de Justiça, aos Conselhos Tutelares e às Secretarias Municipais de Educação do estado.
Elaborada após debate entre as instituições que integram o comitê, a orientação busca capacitar diretores, professores e equipes multidisciplinares para identificar precocemente casos de ausência escolar e adotar estratégias para garantir o retorno dos alunos às salas de aula.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina, promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, a busca ativa deve ocorrer de forma contínua e articulada entre os órgãos envolvidos, e não apenas como uma medida pontual.
De acordo com o documento, cabe às redes de ensino desenvolver ações estruturadas para identificar as causas da infrequência escolar e buscar soluções de forma rápida, reduzindo o risco de abandono dos estudos.
Criado em 2001 pelo Ministério Público de Santa Catarina, o programa APOIA reúne escolas, Conselhos Tutelares, Promotorias de Justiça e órgãos públicos para combater a evasão escolar entre crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica obrigatória.
Além do MPSC, participam do Comitê Gestor do APOIA representantes da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC), da Secretaria de Estado da Educação e das secretarias municipais de Educação.
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