A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (14), dois projetos de lei durante reunião ordinária. Entre eles está o Projeto de Lei (PL) 497/2024, que institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra (PESIPN) no estado. A proposta segue em tramitação nas comissões da Casa.
De acordo com o texto, a política estabelece diretrizes e ações voltadas à promoção da equidade em saúde e ao enfrentamento do racismo institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população negra aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento, com atendimento universal, humanizado e qualificado.
Durante a mesma reunião, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 44/2026, que institui o Dia do Encontro das Rosas, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. A proposta altera a Lei nº 18.531, de 2022, responsável por consolidar as datas e os eventos oficiais do calendário catarinense.
Segundo a justificativa apresentada à comissão, a criação da data busca valorizar uma prática de cuidado emocional baseada no gesto simbólico da entrega de uma rosa, como forma de promover acolhimento, afeto e bem-estar. Ambos os projetos seguem agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa.
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t
E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER TUDO EM TEMPO REAL!
