A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) abriu as inscrições para um novo edital do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú. O chamamento ficará aberto durante todo o ano, no site da Emasa, permitindo que proprietários rurais interessados ingressem na iniciativa a qualquer momento.
A principal novidade é a atualização dos critérios para o cálculo do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), benefício financeiro concedido aos proprietários que desenvolvem ações de conservação e recuperação ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú. Com as mudanças, o valor pago poderá aumentar em até 9,5%.
Além da preservação de matas ciliares, nascentes e áreas de vegetação nativa, o novo edital passa a considerar indicadores como o número de nascentes conservadas na propriedade, o percentual da área contemplada pelo Projeto Individual de Propriedade (PIP), o tempo de permanência no programa, a indicação de novos participantes e a certificação de produção orgânica. Também será avaliada a qualidade da água captada para o abastecimento público.
Os proprietários que já integram o programa poderão aderir aos novos critérios por meio de termo aditivo aos contratos em vigor.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas com propriedades inseridas, total ou parcialmente, na área de abrangência do projeto, desde que atendam aos requisitos previstos no edital. Após a habilitação, cada imóvel passa por uma vistoria técnica para elaboração do Projeto Individual de Propriedade, que define as ações de conservação e recuperação ambiental a serem executadas.
Os pagamentos são realizados semestralmente, mediante comprovação do cumprimento das metas estabelecidas. Os termos de adesão têm validade de cinco anos, com possibilidade de renovação.
Criado em 2009, o Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú utiliza o pagamento por serviços ambientais como incentivo à preservação dos mananciais que abastecem os municípios de Balneário Camboriú e Camboriú.
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