A Prefeitura de Itapema abriu dois processos de concessão onerosa para a revitalização e qualificação do Parque das Capivaras, na Meia Praia, e do Mirante do Encanto, no Canto da Praia. Os contratos terão duração de 30 anos e atribuirão às futuras concessionárias a responsabilidade pela implantação, operação, gestão e manutenção dos equipamentos, com investimentos privados e sem custos para o município. As licitações serão realizadas por meio de concorrência eletrônica, tendo como critério de julgamento o maior valor de outorga.
No Parque das Capivaras, a concessão prevê a revitalização e posterior operação do espaço, que poderá receber atividades de recreação, lazer, cultura, educação, esporte e entretenimento. A empresa vencedora poderá explorar as fontes de receita previstas na área concedida, conforme as condições e especificações estabelecidas no edital e nos documentos contratuais. As propostas poderão ser apresentadas até 29 de setembro, às 14h, com abertura e início da disputa de lances previstos para as 14h01, pela plataforma Licitar Digital.
Já o processo referente ao Mirante do Encanto estabelece igualmente uma concessão de 30 anos, incluindo a revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção do equipamento turístico. A concessionária poderá obter receitas por meio das atividades previstas na área concedida, respeitando as regras estabelecidas no Termo de Referência, no contrato e nos demais anexos do edital. O prazo para envio das propostas termina em 1º de outubro, às 14h, e a disputa de lances terá início às 14h01, também de forma eletrônica.
As duas licitações foram precedidas por consulta pública e estabelecem que o município permanecerá como poder concedente, enquanto as empresas vencedoras ficarão responsáveis pelas obrigações previstas nos contratos. Os editais completos, incluindo projetos, estudos, critérios e demais condições das concessões, estão disponíveis no portal da Prefeitura de Itapema.
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