O conteúdo das apurações sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá deixar de permanecer reservado. O presidente da Corte, Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (10) ao relator, André Mendonça, que promova a abertura dos autos.
Fachin estabeleceu que a publicidade deve alcançar tanto o procedimento inicial quanto os desdobramentos incorporados posteriormente à investigação. Poderão ficar fora do acesso público informações cuja divulgação antecipada coloque em risco alguma providência investigativa ainda pendente.
Outra providência adotada pelo presidente do STF foi assegurar aos demais ministros conhecimento sobre o que já foi reunido no caso. Fachin ordenou o compartilhamento dos procedimentos com os gabinetes e com a própria Presidência.
A movimentação acontece a poucos dias de uma discussão importante dentro da Corte. Na terça-feira (15), o colegiado deverá se debruçar sobre um documento da Polícia Federal que aponta uma interlocução entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. A validade desse material é contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pretende vê-lo anulado.
André Mendonça ainda deverá esclarecer como cumprirá a ordem. Seu gabinete entende que a decisão não necessariamente libera todo o conteúdo existente, mas alcança a documentação ligada ao procedimento que será levado para discussão entre os ministros, incluindo o relatório sobre as mensagens de Vorcaro relacionadas a Moraes.
A pressão por transparência não parte somente do Judiciário. Lula (PT) entrou no debate na quarta-feira (9) ao defender acesso integral às informações. O presidente também fez críticas à divulgação pontual de dados das apurações, avaliando que esse tipo de exposição pode repercutir na eleição.
Ao mesmo tempo, Fachin passou a adotar medidas para reorganizar a condução de assuntos que provocaram tensão dentro do Supremo. O procedimento sob responsabilidade de Mendonça que alcança Moraes ficará sem andamento até a manifestação do plenário. Qualquer nova iniciativa que possa resultar em investigação de um integrante da Corte também terá de passar antes pelo presidente do STF.
As mudanças atingiram outras frentes. Moraes deixou, por decisão de Fachin, a relatoria do inquérito das fake news depois de mais de sete anos à frente do caso. Também foram interrompidas determinações divergentes de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à direção da Polícia Federal. Andrei Rodrigues permanece no comando da instituição.
O caso Master também entrou no tabuleiro eleitoral. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, teve relação com Vorcaro ao buscar recursos para “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro. O avanço das investigações, portanto, poderá gerar novos desdobramentos políticos durante a campanha.
