Uma pesquisa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) identificou no Arquivo Público do Estado um livro de atas da apuração das eleições de 1933 para a Assembleia Nacional Constituinte. O documento, que integra o fundo documental do Tribunal, é considerado relevante para pesquisas sobre os primeiros anos da Justiça Eleitoral catarinense, instalada em 1932.
O registro tem termo de abertura datado de 2 de dezembro de 1933 e encerramento em 10 de janeiro de 1934, com assinatura do então presidente do TRE-SC, desembargador Erico Ennes Torres. A localização ocorreu durante pesquisas do projeto Cadernos de Memória, desenvolvido para reunir documentos e informações sobre a trajetória da instituição. Segundo o desembargador eleitoral Márcio Schiefler Fontes, o material contribui para ampliar o conhecimento sobre um período ainda pouco estudado. “Esse é um achado muito relevante, não só para nós, mas para o Brasil”, afirmou.
Representantes do TRE-SC visitaram o Arquivo Público na quinta-feira (8) para tratar da descoberta e da cooperação entre as instituições. O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Roberto da Silva, destacou a possibilidade de novas pesquisas conjuntas. “Há um interesse em comum muito claro e, ao continuarmos essa parceria, quem sabe outras descobertas podem vir”, declarou. A equipe do Arquivo Público também ressaltou a importância da preservação documental. Para a servidora Juçara Nair Wollf, os arquivos públicos são “o cofre da cidadania, o cofre da justiça”.
A descoberta é relevante porque o acervo do TRE-SC apresenta lacunas de documentos originais referentes aos primeiros anos de funcionamento da Justiça Eleitoral. A arquivista do Tribunal Sandra Buth Zanon observou que o livro pode ser um dos poucos registros preservados daquele período. O TRE-SC avalia a possível incorporação do documento ao seu acervo e convida servidores, pesquisadores e integrantes da sociedade a contribuir com o projeto Cadernos de Memória, compartilhando documentos, fotografias e informações relacionadas à história da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.
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