A violência contra as mulheres, a valorização dos servidores públicos, a redução de repasses federais aos municípios e uma denúncia envolvendo um professor de uma escola de Penha foram temas de pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), durante a sessão ordinária desta terça-feira (3).
Os assuntos foram abordados pelos deputados Neodi Saretta (PT), Mário Motta (PSD), Sargento Lima (PL) e Jessé Lopes (PL), que apresentaram preocupações e avaliações sobre diferentes questões de interesse público.
Deputado aponta aumento nos casos de feminicídio
O deputado Neodi Saretta chamou a atenção para os registros de feminicídio em Santa Catarina e defendeu o fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência. Segundo os dados apresentados por ele, foram registrados 46 feminicídios no estado até 27 de outubro de 2026, número 21% superior ao contabilizado no mesmo período do ano anterior.
Durante o pronunciamento, Saretta afirmou que a violência contra as mulheres não começa necessariamente com o assassinato, podendo envolver humilhações, ameaças e agressões, muitas vezes praticadas por pessoas próximas às vítimas.
“São mulheres que tinham sonhos, planos e uma vida inteira pela frente. O que torna tudo ainda mais assustador é que, muitas vezes, o agressor fazia parte da vida da vítima”, declarou.
O parlamentar também mencionou o caso de uma mulher de 38 anos que, mesmo tendo medida protetiva e utilizando o botão do pânico, foi encontrada morta pouco tempo depois. Para Saretta, o episódio levanta questionamentos sobre a efetividade dos instrumentos de proteção disponíveis.
“Será que estamos conseguindo proteger as mulheres que estão denunciando? Como garantir que essa proteção funcione na prática?”, questionou.
Outro dado citado pelo deputado foi o de mais de 25 mil pedidos de medidas protetivas registrados entre janeiro e setembro deste ano. Ele defendeu que o enfrentamento à violência doméstica inclua, além da punição dos agressores, medidas preventivas e ações que garantam a segurança das vítimas.
“Quando vemos uma notícia sobre feminicídio, parece apenas mais uma manchete. Mas cada mulher assassinada deixa uma família que nunca mais será a mesma. Precisamos construir uma sociedade em que as mulheres não tenham medo de dizer não”, afirmou.
Homenagem aos servidores públicos
O deputado Mário Motta fez um pronunciamento em referência ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Ele destacou a participação desses profissionais no funcionamento de serviços como educação, saúde e segurança.
Segundo Motta, o trabalho realizado pelos servidores nem sempre recebe visibilidade, embora tenha impacto direto no atendimento à população.
“Uma escola não funciona apenas porque suas portas estão abertas. Uma unidade de saúde não atende apenas porque foi construída. Por trás de cada serviço existe um servidor público comprometido com a população”, declarou.
O parlamentar também associou a valorização do funcionalismo ao reconhecimento da responsabilidade dos profissionais na prestação de serviços eficientes e no atendimento às demandas dos cidadãos.
Redução de repasses preocupa municípios
A situação financeira das prefeituras catarinenses foi abordada pelo deputado Sargento Lima. Ele manifestou preocupação com uma redução de 2,4% nos recursos transferidos pelo governo federal aos municípios, conforme os dados apresentados durante o pronunciamento.
O parlamentar relacionou a queda à diminuição da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), uma das receitas que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, a redução pode afetar o planejamento financeiro das administrações municipais.
“Estamos observando uma redução nos recursos destinados aos municípios, o que obriga os prefeitos a recalcular a rota da vida financeira das administrações”, afirmou.
Lima defendeu que o tema seja discutido pelas entidades representativas dos municípios, para que os gestores avaliem medidas de contenção de despesas e alternativas diante de possíveis dificuldades orçamentárias. O deputado também afirmou que a questão deve ser tratada como um tema de responsabilidade com as finanças municipais, independentemente de posições partidárias.
Denúncia envolve professor de escola em Penha
O deputado Jessé Lopes levou à tribuna uma denúncia sobre a conduta de um professor de matemática em uma escola de Penha. Conforme o relato apresentado pelo parlamentar, um estudante teria registrado uma situação em que o educador utilizou palavras de baixo calão e fez críticas ao posicionamento político do aluno e de seus familiares.
Jessé Lopes criticou a conduta relatada e defendeu que estudantes possam utilizar celulares para registrar situações consideradas inadequadas no ambiente escolar. Segundo ele, as gravações podem contribuir para documentar episódios e permitir a apuração das denúncias.
“É preciso que os alunos gravem, sim, falas como essa”, declarou.
Durante o pronunciamento, o deputado também mencionou medidas adotadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que, em sua avaliação, representaram avanços para os profissionais da educação.
A denúncia envolvendo o professor foi apresentada pelo parlamentar na tribuna. As informações relatadas no pronunciamento não representam, por si só, uma conclusão sobre a ocorrência dos fatos.
Acesse o nosso Canal no WhatsApp!
Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!
Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.
Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do Santa Catarina em Pauta.
Acesse e siga agora:
https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t
