Fachin determina retirada do sigilo do caso Banco Master no STF
O conteúdo das apurações sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá deixar de permanecer reservado. O presidente da Corte, Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (10) ao relator, André Mendonça, que promova a abertura dos autos. Fachin estabeleceu que a publicidade deve alcançar tanto o procedimento inicial quanto os desdobramentos incorporados posteriormente à […]
Fachin suspende decisão de Mendonça que afastou diretor-geral e diretor de Inteligência da PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que determinava o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada. Ao analisar a questão, Fachin concentrou sua manifestação no risco provocado pela existência de decisões conflitantes dentro do próprio […]
Reforma do STF: uma urgência nacional; mais um candidato desiste da eleição; os favoritos para o próximo Quinto Constitucional – entre outros destaques
Uma parte do discurso do ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), candidato ao Senado aqui por Santa Catarina, durante o ato de 7 de Setembro, em Florianópolis, deve ser observada com muita atenção. Ele lembrou que o próximo presidente da República poderá fazer quatro indicações ao Supremo Tribunal Federal. Vale lembrar que uma […]
STF suspende por 90 dias penalização a empresas que descumprirem NR-1
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, a penalização de empresas por meio de aplicação de multas e outras sanções em questões ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho previstas na Norma Regulamentadora nº1 (NR-1). A decisão judicial acolhe o argumento da Confederação […]
Vereador de Florianópolis recupera o mandato na justiça
Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148 A Câmara de Florianópolis terá que dar posse novamente a Maikon Costa (Progressistas), que teve o mandato cassado em […]
STF pode dar mais prazo para os Estados na questão do ICMS; Daniela Reinehr na Pan News; Fapesc aumenta o investimento em pesquisa entre outros destaques
Agora estamos nas redes sociais. Segue lá! Instagram: @scempauta Twitter: @scempauta https://www.facebook.com/scempauta Para receber a coluna via WhatsApp, favor enviar mensagem com o seu nome e cidade e salvar o número: 49 98504.8148. Faça parte da lista de transmissão do site que todo mundo lê. O governador Carlos Moisés da Silva […]