MPSC sediará encontro nacional de Ouvidorias para debater transparência, participação social e defesa de direitos

Florianópolis recebe nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de outubro, a 81ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O encontro será realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reunirá representantes de diferentes regiões do país para discutir transparência, participação social […]
MPSC cria promotorias regionais para fiscalizar gestão pública e atividade policial em Jaraguá do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai ampliar a atuação especializada em Jaraguá do Sul e Guaramirim com a criação de estruturas regionais voltadas à fiscalização da administração pública e da atividade policial. A reorganização prevê a instalação da 10ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul em 15 de outubro. A nova unidade […]
GAECO cumpre busca em Florianópolis em investigação sobre abuso sexual infantojuvenil

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (8), um mandado de busca e apreensão em Florianópolis durante a Operação Mariposa II. A ação é realizada pelo CyberGAECO em apoio a uma investigação da 19ª Promotoria de Justiça da Capital. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina […]
A voz que narrou o gol agora vende a aposta

O futebol já estava no Brasil havia mais de meio século quando, em 16 de julho de 1950, quase duzentas mil pessoas emudeceram no Maracanã. Ghiggia fez o segundo do Uruguai, e o país levou uma geração para se recuperar de um silêncio. Foi preciso esperar oito anos, até a Suécia, para que Pelé, então […]
Vereadora pede apuração de denúncias de maus-tratos contra cães em Joinville

Denúncias de moradores sobre possíveis maus-tratos envolvendo dois cães de grande porte levaram o gabinete da vereadora Liliane da Frada (Podemos) a encaminhar o caso para avaliação dos órgãos competentes. Os relatos foram feitos por vizinhos do bairro Adhemar Garcia, em Joinville, que afirmam ter presenciado agressões contra os animais quando eles permanecem presos. Segundo […]
Está aberta a temporada de eleição das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais

Desde 1º de outubro, as Câmaras Municipais já podem eleger a Mesa Diretora do biênio 2027-2028. Mas a data liberada pelo STF é só o ponto de partida: sem regras claras no Regimento Interno, a eleição corre o risco de terminar nos tribunais. A largada foi dada Está oficialmente aberta a temporada de eleição das […]
Caso CDL/ACIL na Festa do Pinhão: relatora do Conselho Superior do MPSC determina novas diligências

Conselheira diverge de arquivamento e pede esclarecimentos em procedimento de apuração arquivado duas vezes pelo promotor de origem. O objetivo inicial é afastar indícios de ilegalidade na possível utilização de contrato como instrumento de suposto favorecimento. A relatora do caso no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina, conselheira Juliana Padrão Serra, determinou novas […]
Justiça manda Taió reduzir filas de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia pelo SUS

A Justiça determinou que o município de Taió adote medidas para reduzir as filas de espera por atendimentos de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que identificou mais de 1,2 mil pessoas aguardando atendimento nas especialidades. O município […]
MPSC acompanha votação e fiscaliza possíveis irregularidades nas eleições em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou neste domingo (4) o trabalho de fiscalização do primeiro turno das Eleições 2026 nas diferentes regiões do Estado. Em Florianópolis, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou o início da votação no Colégio Catarinense, ao lado de Promotores Eleitorais, do presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto […]
Ex-diretora do CASEP de Caçador é condenada por desvio de recursos públicos

A ex-diretora do extinto Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) de Caçador foi condenada a 17 anos, cinco meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes relacionados ao uso indevido de recursos públicos da unidade. Um administrador de estabelecimento comercial envolvido no esquema também foi condenado a sete anos e oito […]