Projeto propõe criação de data nacional em memória da Chapecoense e das vítimas da tragédia de 2016
A deputada federal Daniela Reinehr protocolou o Projeto de Lei nº 2.735/2026, que propõe a criação do Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol. A data seria celebrada anualmente em 29 de novembro, em referência ao acidente aéreo ocorrido em 2016, na Colômbia, que vitimou jogadores, integrantes da comissão técnica, dirigentes, jornalistas e […]
Audiência em Itapema debate impactos de nova lei que reconhece profissionais da educação infantil como professores
A Câmara de Vereadores de Itapema realiza nesta quarta-feira (10), às 19h, uma audiência pública para discutir os impactos da Lei Federal nº 15.326/2026 na rede municipal de ensino. O encontro, aberto à participação da comunidade, ocorre no plenário da Casa Legislativa e foi solicitado pelo vereador Léo Cordeiro (MDB). O objetivo é analisar os […]
Prefeitura intensifica ações de prevenção a enchentes e combate ao descarte irregular em Palhoça
A Prefeitura de Palhoça reforçou nas últimas semanas uma série de ações voltadas à prevenção de enchentes e à preservação dos espaços públicos. Entre as iniciativas realizadas estão serviços de limpeza e desobstrução de valas e canais de drenagem, além da fiscalização de casos de descarte irregular de resíduos. As medidas fazem parte de um […]
Jovens que deixaram acolhimento institucional terão acesso a cursos e atendimentos de saúde em sete cidades catarinenses
Cerca de 350 crianças, adolescentes e jovens que vivem ou passaram por serviços de acolhimento institucional em Santa Catarina passarão a contar com novas oportunidades de capacitação profissional e atendimento em saúde. A ampliação ocorre com a adesão de unidades do Sest Senat ao Programa Novos Caminhos, iniciativa voltada à preparação desse público para a […]
Justiça homologa acordo que abre caminho para regularização de 283 famílias em BC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina homologou o acordo que viabiliza a regularização fundiária da Vila Fortaleza, em Balneário Camboriú. A decisão beneficia 283 famílias que vivem na área e representa um avanço em um processo de negociação envolvendo moradores, proprietários dos terrenos, Ministério Público e município. O acordo contempla uma área superior a […]
Projeto na Alesc propõe isenção de IPVA para incentivar adoção de crianças com deficiência, irmãos e maiores de 8 anos
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para famílias que realizarem a chamada adoção prioritária. A medida beneficiaria um único veículo por núcleo familiar e contempla adoções de crianças com mais de 8 anos, grupos de irmãos e […]
São José regulamenta cobrança para construções acima do limite previsto no Plano Diretor
A Prefeitura de São José regulamentou a aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir e da Outorga Onerosa de Alteração de Uso, instrumentos urbanísticos que permitem construir além do limite básico estabelecido pelo Plano Diretor ou modificar a destinação de determinados imóveis mediante contrapartida financeira. As novas regras estabelecem como serão calculados os valores […]
Estado cria grupo para desenvolver observatório de dados da economia catarinense
Santa Catarina iniciou a estruturação de um Observatório da Economia Catarinense, iniciativa que pretende centralizar dados, indicadores e análises sobre o desempenho econômico do estado. A criação do grupo de trabalho responsável pelo projeto foi oficializada nesta semana e marca o começo dos estudos para implantação da ferramenta. A proposta é desenvolver uma plataforma de […]
Florianópolis lança atendimento por videochamada para serviços municipais
A partir desta terça-feira, 9, o Pró-Cidadão passa a oferecer atendimento por vídeo à população. A nova ferramenta permitirá que cidadãos recebam orientações e esclareçam dúvidas sobre serviços municipais de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade física. O atendimento será realizado por servidores da Central de Atendimento Digital, de segunda a […]
Estudantes do ensino médio terão formação ampliada com foco em ética e protagonismo social
Estudantes catarinenses que participam do programa Geração Empreendedora passarão a receber conteúdos voltados à cidadania, ética e participação social. A parceria entre a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) e o Ministério Público de Santa Catarina será formalizada nesta segunda-feira (8), em Florianópolis. A iniciativa incorpora ao programa educacional as diretrizes do Educando […]