A Câmara de Vereadores de Itapema realiza, às 16h desta sexta-feira (17), uma Sessão Extraordinária para votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 2/2026, que altera o calendário anual das atividades legislativas.
A proposta prevê a criação de um recesso parlamentar de duas semanas no mês de julho, suspendendo apenas a realização das sessões ordinárias nesse período. Atualmente, o calendário legislativo estabelece sessões entre 1º de fevereiro e 22 de dezembro. Com a mudança, as reuniões ordinárias passariam a ocorrer de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 31 de julho a 22 de dezembro.
Segundo a Câmara, a alteração não afeta o funcionamento administrativo da Casa. O atendimento ao público continuará sendo realizado normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
A proposta já recebeu aprovação em primeira votação e, por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica Municipal, depende de nova aprovação do plenário para ser promulgada.
A Emenda à LOM é de autoria do vereador Yagan Dadam (PL) e tem como coautores os vereadores Jaison Simas (União), João Vitor (PL), Léo Cordeiro (MDB), Lorita Motagner (PSD), Márcio Silva (DC), Maurinho do Gás (PSD), Raquel da Saúde (União), Irmã Rute (Republicanos) e Nei Sassaki (PP).
A sessão será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de Itapema no YouTube.
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