O diretor administrativo-financeiro e o gerente de Educação de Trânsito foram exonerados de seus cargos, a pedido, poucos dias após a divulgação, por esta coluna, de duas notícias de fato protocoladas no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os casos envolvem processos licitatórios que não chegaram a ser concluídos, diante de indícios de que os respectivos objetos teriam sido executados, em tese, por meio de contratação direta, com eventual dispensa irregular de licitação. Uma das notícias de fato também levanta suspeitas de possível favorecimento.
Caso 1
O primeiro refere-se à aquisição de material didático e educativo de trânsito. Segundo documentos internos obtidos com exclusividade pela coluna, um relatório recomendou o afastamento de determinado servidor do processo licitatório, uma vez que ele mantinha, à época, vínculo familiar com a editora de conteúdo da empresa que havia vencido a licitação anterior. Conforme apontado no documento, essa relação poderia configurar uma situação expressamente vedada pela legislação.
No entanto, segundo fontes ligadas ao próprio DIRETRAN, os materiais educativos teriam sido adquiridos e distribuídos. Desse modo, o questionamento apresentado ao MPSC busca esclarecer de que forma ocorreu a aquisição desses materiais, já que o processo licitatório não teve prosseguimento.
Caso 2
O segundo caso refere-se à contratação de uma empresa para o transporte de 16 barreiras rígidas do tipo New Jersey. Segundo a notícia de fato encaminhada ao MPSC, o processo licitatório foi aberto e três empresas apresentaram propostas. Duas delas ofereceram valores próximos de R$ 4,5 mil, enquanto uma terceira apresentou uma proposta de R$ 18 mil — aproximadamente 300% superior às demais.
De acordo com um ofício interno, uma pessoa ligada à Autopista teria participado de uma reunião e exigido a contratação do serviço mais caro. No documento, encaminhado ao diretor de Mobilidade, foi questionada a motivação dessa exigência, que poderia, segundo o relato, comprometer a lisura do certame.
A licitação não foi concluída, mas, conforme os relatos apresentados, o serviço teria sido executado. Assim, a notícia de fato também busca esclarecer se houve contratação direta com dispensa irregular de licitação.
Pessoas próximas aos servidores que pediram exoneração relataram que ambos se sentiram pressionados diante da situação e, por isso, decidiram se desligar da gestão Carmen Zanotto.
A Prefeitura de Lages foi procurada para se manifestar sobre os fatos relatados na matéria, mas não respondeu até a publicação deste texto. A coluna mantém o espaço aberto para eventual manifestação dos citados.
