O Programa Vereador Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), está presente atualmente em 102 das 295 Câmaras de Vereadores do estado. A iniciativa aproxima crianças e adolescentes do funcionamento do Poder Legislativo e promove atividades relacionadas à cidadania, participação social e elaboração de propostas. “Dos 295 municípios catarinenses, 102 têm essa iniciativa liderada pela Escola do Legislativo”, afirma o diretor da Escola do Legislativo, Alexandre Fagundes.
Formação começa pela participação
Nesta quinta-feira (17), a Alesc sediou o 3º Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Vereador Mirim, reunindo 44 representantes dos municípios para atividades de formação, troca de experiências e discussão de boas práticas. A programação contou com apresentações sobre educação para a democracia, orientações para implantação de Escolas do Legislativo municipais, oficinas temáticas e debates sobre as experiências desenvolvidas nas Câmaras.
A proposta também é apresentada pelos próprios estudantes que participam dos programas municipais. Higor Pires Sales, de 13 anos, vereador mirim de Schroeder, relatou que a experiência ampliou sua percepção sobre a presença da política no cotidiano. “Percebi que a política move tudo. Tudo o que fazemos no nosso dia a dia é política. E essa é a importância do vereador mirim: não só entender como agir, mas aprender como fazer”, afirmou. Para Caroline Maisa Linke, de 14 anos, a iniciativa também contribui para despertar a cidadania entre os adolescentes. “É uma iniciativa que desperta cidadania e muda vidas”, resumiu.
Experiências municipais e continuidade
Em Blumenau, o programa possui 27 anos de história e oferece 15 vagas por ano, enquanto cerca de 40 escolas disputam a participação, segundo o coordenador Igor Felipe Stanck. Ele relata que os estudantes apresentam mudanças ao longo do período de participação. “Os nossos parlamentares mirins têm uma evolução enorme. A gente faz comparativos durante o ano e, no final, percebe que saíram outras pessoas diferentes daquelas que entraram no início do ano”, afirmou. Para Stanck, os encontros entre coordenadores também permitem conhecer diferentes modelos de gestão e adaptar experiências às realidades municipais.
A Escola do Legislativo estrutura a formação em diferentes etapas, começando pelo Programa Vereador Mirim e seguindo com iniciativas como o Parlamento Jovem e o Estágio Visita, destinado a estudantes universitários. Segundo Alexandre Fagundes, a continuidade permite acompanhar diferentes fases da formação dos jovens e ampliar o contato com as instituições públicas. “Essa trilha trabalha com os jovens catarinenses em diferentes faixas etárias e acabou se tornando uma referência para o país inteiro”, destacou.
Além da formação de estudantes, a Escola do Legislativo também atua na implantação e estruturação de Escolas do Legislativo municipais. O trabalho é acompanhado pelo Núcleo de Formação Política, que auxilia as Câmaras na criação de ações permanentes de educação legislativa. Para o gestor Paulo Cesar Wilpert, a iniciativa contribui para aproximar as instituições da população. “Eu acredito no papel das Escolas do Poder Legislativo para o fortalecimento da cidadania”, afirmou.
A próxima etapa de integração está prevista para 25 de novembro, quando será realizado o 15º Encontro Estadual de Vereadores Mirins de Santa Catarina. A expectativa da organização é reunir mais de mil jovens participantes dos programas municipais, em uma programação que terá como tema a inclusão social. Para Fagundes, a mobilização dos coordenadores e a realização do encontro estadual fazem parte de uma estratégia de ampliação da educação legislativa e de estímulo à participação cidadã entre crianças e adolescentes.
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