Estamos em pleno processo eleitoral. Encerrado o primeiro turno, o País já conhece boa parte de seus governantes estaduais e agora se prepara para escolher o novo presidente da República. Ao longo da campanha, porém, a pauta dos candidatos foi tomada por disputas ideológicas, ataques e acusações. Os temas de interesse coletivo, aqueles que de fato definem o futuro do País, ficaram à margem do debate.
Há um tema que afeta o Brasil em todos os níveis da Federação: a reforma administrativa. O Estado brasileiro é oneroso, caro e ineficiente. O contribuinte paga muitos impostos, mas recebe pouco em troca. Muitos serviços públicos são entregues com baixa qualidade, quando chegam a ser entregues.
Nossa administração pública não se pauta pela racionalidade, pela economicidade e pela produtividade. Falta preocupação com boa gestão e governança. A lógica predominante é a da expansão dos gastos. Pouco se faz para melhorar o funcionamento da máquina pública, reduzir custos, qualificar a prestação de serviços e combater desvios e irregularidades.
O modelo atual está superado, e mantê-lo custa caro demais. É preciso reformá-lo para reduzir o custo de funcionamento do Estado e torná-lo mais eficiente. Nesse esforço, a inteligência artificial deve ser incorporada à gestão pública para reduzir a burocracia, agilizar procedimentos e eliminar tarefas repetitivas, liberando os servidores para atividades que exigem análise e decisão.
Outro ponto que exige revisão é a estrutura de pessoal. O Estado brasileiro convive com um número excessivo de carreiras, muitas delas fragmentadas, sobrepostas e sem conexão com as necessidades reais da administração. Os planos de cargos e salários, em grande parte, estão ultrapassados: foram concebidos para outra época, privilegiam o tempo de serviço em detrimento do mérito e engessam a gestão, dificultando a realocação de servidores para onde há maior demanda. É preciso racionalizar e enxugar as carreiras, modernizar as estruturas remuneratórias e vincular a progressão funcional ao desempenho e aos resultados entregues à sociedade.
Também é indispensável aprimorar os sistemas de avaliação de desempenho dos servidores, com critérios técnicos e transparentes. O serviço público deve reter aqueles que cumprem suas funções com competência, eficiência e resultados, e oferecer reconhecimento a quem se destaca. O serviço público não pode ser abrigo para a ineficiência. Os próximos governadores e o futuro presidente da República têm o dever de colocar a reforma administrativa no centro da agenda nacional.
