FECAM elabora relatórios para orientar municípios sobre serviços de saúde e assistência social
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) coordenou a elaboração de três relatórios técnicos sobre demandas que envolvem as políticas públicas de Saúde e Assistência Social nos municípios catarinenses. Os documentos foram produzidos por um grupo de trabalho interinstitucional criado para discutir responsabilidades, conceitos e formas de organização dos serviços públicos. O grupo foi instituído em […]
Alesc debate medidas de segurança para equipamentos esportivos
A necessidade de ampliar a segurança no uso de equipamentos esportivos, como traves e tabelas de basquete, foi discutida durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quinta-feira (8). O tema foi levado à tribuna pelo deputado Mário Motta (PSD), que citou três acidentes recentes envolvendo crianças em espaços esportivos no […]
Prêmio FECAM seleciona 30 práticas para apresentação no COMAC-SC 2026
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) selecionou 30 práticas de excelência para o Prêmio FECAM 2026, que serão apresentadas durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC-SC), entre os dias 3 e 5 de novembro, no Expocentro Balneário Camboriú Júlio Tedesco. A edição deste ano recebeu 394 inscrições, número considerado recorde pela organização. As […]
COMAC-SC 2026 reúne municípios catarinenses para três dias de debates em Balneário Camboriú
Balneário Camboriú recebe, entre os dias 3 e 5 de novembro, o COMAC-SC 2026, Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina. Promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), o evento reunirá prefeitos, prefeitas, gestores, servidores públicos e representantes de instituições parceiras para discutir desafios e oportunidades relacionados à administração municipal. As inscrições estão […]
Prêmio FECAM recebe 394 inscrições para edição de 2026
O Prêmio FECAM – Práticas de Excelência 2026 recebeu 394 iniciativas inscritas, número recorde para a premiação promovida pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Deste total, 30 práticas serão selecionadas para apresentação durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC-SC) 2026, marcado para ocorrer de 3 a 5 de novembro, no Expocentro Balneário Camboriú […]
FECAM promove formação para fortalecer atuação da assistência social em situações de calamidade
Mais de 450 gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) participam, nesta segunda (24) e terça-feira (25), de uma formação promovida pela Federação de Municípios de Santa Catarina (FECAM), por meio do Colegiado Estadual de Assistência Social, em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). A atividade […]
FECAM recebe inscrições para prêmio que reconhece práticas inovadoras na gestão pública
O prazo para inscrições no Prêmio FECAM Práticas de Excelência 2026 termina em 4 de setembro, às 23h59. Podem participar gratuitamente municípios, associações de municípios, consórcios públicos e órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais de Santa Catarina, com experiências desenvolvidas na gestão pública. A iniciativa busca reconhecer ações que apresentem resultados concretos […]
MPSC propõe portal para dar transparência às filas por vagas em creches
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs a criação de um Portal de Transparência de Vagas para ampliar o controle e a gestão das filas de espera por vagas em creches nos municípios catarinenses. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (17) pelo Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC) à Federação Catarinense de Municípios […]
TCE/SC orienta municípios sobre mudanças no e-Sfinge e novo Auto de Infração Eletrônico
Representantes de 21 associações de municípios de Santa Catarina participaram, em Pomerode, de uma reunião técnica sobre as mudanças previstas para o Sistema e-Sfinge a partir de 2027 e sobre a implantação do Auto de Infração Eletrônico (AI-e), prevista para outubro deste ano. O encontro foi realizado no Centro Cultural do município, a convite da […]
Fecam orienta municípios sobre exigências para acesso a recursos federais da cultura
Os municípios catarinenses precisarão manter o Fundo Municipal de Cultura instituído e em funcionamento para continuar recebendo recursos federais destinados ao setor a partir de 1º de janeiro de 2027. A exigência está prevista na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e foi tema de orientações divulgadas pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), por meio da […]