FECAM recebe inscrições para prêmio que reconhece práticas inovadoras na gestão pública
O prazo para inscrições no Prêmio FECAM Práticas de Excelência 2026 termina em 4 de setembro, às 23h59. Podem participar gratuitamente municípios, associações de municípios, consórcios públicos e órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais de Santa Catarina, com experiências desenvolvidas na gestão pública. A iniciativa busca reconhecer ações que apresentem resultados concretos […]
MPSC propõe portal para dar transparência às filas por vagas em creches
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs a criação de um Portal de Transparência de Vagas para ampliar o controle e a gestão das filas de espera por vagas em creches nos municípios catarinenses. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (17) pelo Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC) à Federação Catarinense de Municípios […]
TCE/SC orienta municípios sobre mudanças no e-Sfinge e novo Auto de Infração Eletrônico
Representantes de 21 associações de municípios de Santa Catarina participaram, em Pomerode, de uma reunião técnica sobre as mudanças previstas para o Sistema e-Sfinge a partir de 2027 e sobre a implantação do Auto de Infração Eletrônico (AI-e), prevista para outubro deste ano. O encontro foi realizado no Centro Cultural do município, a convite da […]
Fecam orienta municípios sobre exigências para acesso a recursos federais da cultura
Os municípios catarinenses precisarão manter o Fundo Municipal de Cultura instituído e em funcionamento para continuar recebendo recursos federais destinados ao setor a partir de 1º de janeiro de 2027. A exigência está prevista na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e foi tema de orientações divulgadas pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), por meio da […]
FECAM lança anuário com panorama dos consórcios públicos de Santa Catarina
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) lançou, durante o Summit Cidades 2026, o Anuário Catarinense de Consórcios Públicos 2026, publicação que reúne informações sobre os consórcios públicos vinculados ao Sistema FECAM. O lançamento ocorreu com a participação do presidente da entidade e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, além de prefeitos e representantes dos consórcios catarinenses. […]
Fórum da FECAM reúne mais de 400 participantes para debater prevenção de desastres e comunicação de risco
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Fecam e Imetro-SC promovem treinamento para evitar fraudes em luminárias de LED nos municípios
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FECAM participa da elaboração de novas regras para licenciamento ambiental municipal em SC
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FECAM inicia implantação de novo sistema de e-mail para prefeituras e entidades municipais
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TJSC mantém suspensão de lei que institui piso salarial para conselheiros tutelares em SC
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