TCE/SC inicia ciclo de estudos sobre emendas parlamentares em Santa Catarina
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta semana, em Lages, a 27ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que neste ano é dedicada às emendas parlamentares. O primeiro encontro reuniu aproximadamente 250 gestores públicos da região Serrana para tratar de aspectos legais, procedimentais e operacionais relacionados à […]
Plenário da Alesc aprova prioridade para pessoas com epilepsia e projetos sobre Cohab e IBS
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta terça-feira (11), três propostas que tratam de atendimento prioritário para pessoas com epilepsia, da extinção da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) e dos critérios para distribuição entre os municípios da parcela catarinense do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os […]
TCE/SC orienta municípios sobre mudanças no e-Sfinge e novo Auto de Infração Eletrônico
Representantes de 21 associações de municípios de Santa Catarina participaram, em Pomerode, de uma reunião técnica sobre as mudanças previstas para o Sistema e-Sfinge a partir de 2027 e sobre a implantação do Auto de Infração Eletrônico (AI-e), prevista para outubro deste ano. O encontro foi realizado no Centro Cultural do município, a convite da […]
Cobalchini e Mauro de Nadal participam de encontros com lideranças no Oeste
Os deputados Valdir Cobalchini, federal, e Mauro de Nadal, estadual, ambos do MDB, participaram de encontros com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de municípios do Oeste de Santa Catarina ao longo da última semana. As reuniões ocorreram na quinta-feira, em Pinhalzinho; na sexta-feira, em Xaxim; e no sábado, em Jardinópolis. As atividades fazem parte da […]
Congresso no TCE/SC debate avaliação de políticas públicas e gestão baseada em evidências
Especialistas defenderam, durante o X Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, a adoção de modelos de gestão e fiscalização baseados em evidências para ampliar a efetividade das políticas públicas, especialmente nos pequenos e médios municípios. O tema foi debatido no painel “Políticas públicas e seus […]
TCE/SC alerta municípios para prazo de envio de dados do saneamento básico ao governo federal
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou o alerta aos municípios catarinenses para que concluam, até 3 de setembro, o envio das informações do ano-base de 2025 ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), plataforma coordenada pelo Ministério das Cidades. Os dados inseridos no sistema são a principal fonte nacional para […]
TCE orienta municípios de SC sobre envio de dados do sistema nacional de saneamento
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) orientou os municípios catarinenses sobre a importância do envio das informações ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), coordenado pelo Ministério das Cidades. O prazo para encaminhamento dos dados referentes ao ano-base de 2025 termina em 3 de setembro de 2026. Segundo o órgão, as […]
TCE/SC promove ciclo de estudos sobre gestão de emendas parlamentares em sete cidades
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, entre agosto e setembro, a 27ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, com foco na governança da execução de emendas parlamentares. Com o tema “Governança na execução de emendas parlamentares: planejamento, transparência e rastreabilidade”, o evento tem como objetivo orientar gestores […]
TCE/SC firma parceria com associação de municípios para qualificar fiscalização de obras de pavimentação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios) assinaram, nesta segunda-feira (13), em Maravilha, um acordo de cooperação técnica para implantação de um projeto-piloto voltado à criação de laboratórios de asfalto e ao aprimoramento da fiscalização de obras de pavimentação nos municípios. O termo também prevê […]
Câmara de Chapecó homenageia CIS-AMOSC pelos 30 anos de atuação na saúde pública regional
A Câmara Municipal de Chapecó realizou, na noite desta terça-feira (8), uma sessão solene em homenagem aos 30 anos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC). A iniciativa, proposta pelo vereador Wilson Junior Cidrão (Novo), reconheceu a trajetória da instituição e sua atuação na ampliação do acesso a consultas, exames […]