TCE/SC alerta municípios sobre prazo para cadastro de imóveis no CIB
Os municípios de Santa Catarina têm até 1º de janeiro de 2027 para incluir o código do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) em seus sistemas. O alerta foi encaminhado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aos prefeitos e secretários municipais de Fazenda, como parte da preparação para a Reforma Tributária. O CIB será usado […]
Novo marco do transporte coletivo: quem paga a conta
Todos os dias, dezenas de milhões de brasileiros dependem do ônibus, do metrô ou do trem para chegar ao trabalho, à escola ou ao posto de saúde. Esse serviço essencial acaba de ganhar um novo marco regulatório: a Lei Federal nº 15.432/2026, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano. Publicada em 14 […]
Defesa Civil distribui itens de assistência a famílias atingidas pelas chuvas em SC
As chuvas intensas registradas em Santa Catarina provocaram ocorrências em 63 municípios, deixando 310 pessoas desabrigadas, 828 desalojadas e 916 habitações afetadas, segundo levantamento da Defesa Civil estadual. Até a manhã desta quarta-feira (23), 11 cidades haviam decretado Situação de Emergência, enquanto as equipes permaneciam em monitoramento das áreas atingidas. Assistência às famílias São Joaquim, […]
Criciúma lidera ranking de acesso à educação entre municípios de Santa Catarina
Criciúma ocupa a primeira posição em Santa Catarina no indicador de Acesso à Educação da sétima edição do Ranking de Competitividade dos Municípios. O levantamento, divulgado pelo Centro de Lideranças Públicas (CLP), avaliou 423 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. No recorte da região Sul, Criciúma aparece na segunda posição entre cidades de […]
Alesc destina R$ 20 milhões para famílias atingidas pelas chuvas no Sul de SC
A Bancada do Sul da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu destinar R$ 20 milhões para auxiliar famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas nesta semana na região Sul do Estado. A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (23). Os recursos são provenientes da economia do Parlamento e serão encaminhados à […]
TCE/SC recebe equipe da Amurel para apresentar estrutura de laboratório de obras rodoviárias
Técnicos e engenheiros da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) visitaram o Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A atividade teve como objetivo conhecer a estrutura, os equipamentos e os métodos utilizados pelo Tribunal, reunindo informações para a implantação de um laboratório próprio de análise de asfalto […]
TCE/SC orienta gestores para evitar falhas em contratos de manutenção predial
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou a Nota Técnica N. TC-21/2026, com orientações para licitações, contratos e fiscalização de serviços de manutenção predial em órgãos estaduais e municipais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (18) e tem caráter preventivo e pedagógico, com referências normativas e boas […]
TCE/SC reforça orientação a municípios para contratações durante alerta climático
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está reforçando as orientações a prefeitos e administradores públicos diante da previsão de agravamento de eventos climáticos extremos nos próximos meses, associado ao fenômeno El Niño. A principal orientação envolve as contratações emergenciais. Segundo o TCE/SC, a decretação de estado de alerta, emergência ou calamidade pública não […]
TCE/SC capacita 2 mil gestores públicos sobre emendas parlamentares
Cerca de 2 mil gestores, servidores e agentes públicos de municípios catarinenses participaram das etapas do 27º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A última etapa ocorreu nesta quinta-feira (10), em Florianópolis, com orientações específicas sobre emendas parlamentares. Antes da Capital, a capacitação […]
Dez maiores municípios catarinenses reúnem 2,23 milhões de eleitores
Santa Catarina não possui grandes metrópoles, mas os maiores centros urbanos concentram parcela significativa do eleitorado e têm peso relevante nas eleições. Juntos, os dez municípios catarinenses com maior número de eleitores somam 2.234.315 pessoas aptas a votar em 4 de outubro, o equivalente a 39,02% dos 5.725.753 eleitores habilitados no Estado. O grupo é […]