Infelizmente, no Brasil, o planejamento de longo prazo, no setor público, não é a tônica. O improviso, o populismo e as soluções fáceis são as direções que seduzem. No plano governamental, que é o foco desta reflexão, ocorre algo que é assustador.
Nos países desenvolvidos, há continuidade das políticas públicas. O líder que sucede procura manter as propostas que seu antecessor criou. A ideia sempre é preservar aquilo que funciona, ajustar o que tem deficiência e extinguir o que é ineficaz. Por conta disso, não há perda pela falta de sequência nos trabalhos. Não se procura aniquilar as coisas boas feitas no passado.
Essa realidade, infelizmente, com raras exceções, não existe por aqui. No Brasil, o gestor público que assume procura usar os recursos públicos para detonar a imagem de quem deixou o poder. A intenção é criar a narrativa de que a administração atual recebeu uma “terra arrasada”, uma “herança maldita”.
Nessa lógica, o foco é fazer desaparecer tudo o que possa lembrar o oponente. As construções em andamento são geralmente suspensas. O roteiro é sempre o mesmo: ou o predecessor não deixou verba para a posteridade, ou há indícios de superfaturamento, o que impõe uma auditoria para investigar esse suposto fato.
Passado um tempo, a obra é retomada como se fosse um feito exclusivo de quem está no poder, como se a paternidade do projeto fosse integral dele. Nesse caso, a população perde tempo sem o benefício e aumentam os custos de execução, uma vez que há gastos com desmobilização de pessoal, maquinários, entre outros. Mas os prejuízos não interessam; o objetivo é dar tempo para o povo pensar que foi o atual mandatário que idealizou, licitou e executou a melhoria.
Esse filme eu já vi incontáveis vezes. A gestão anterior fez tudo – alocou o recurso financeiro, elaborou o projeto, licitou o empreendimento, iniciou os trabalhos e deixou o caixa abastecido —, mas o sucessor interrompeu as atividades para, anos depois, reiniciá-las apenas para inflar o próprio ego.
Os planos concebidos no mandato passado também são abandonados. Os entes federativos gastam centenas de milhões de reais para construir, por exemplo, soluções para os problemas de infraestrutura que, depois, são largadas pelo caminho, pois prevalece a vaidade de pessoalizar as realizações.
Há um caso em que uma região metropolitana sofre com um transporte coletivo que precisa de melhorias regulatórias, contratuais e execução: a equipe anterior deixou tudo pronto para realizar a licitação, mas o novo governante descartou o projeto, desperdiçando a verba pública e deixando a população à mercê desse quadro fático insatisfatório.
Há outra prática também horrível, que é mudar o nome das iniciativas. É preciso apagar marcas que lembrem o antigo rival. Por isso, os programas sofrem alterações de nomes, e se gastam milhões de reais para incutir no povo que aquilo é criação do governante atual.
Outra técnica é dizer que os cofres foram recebidos vazios. Nos dois primeiros anos, o político nega tudo. Nos dois anos antes do pleito, a bondade reaparece: são repasses em convênios para todo lado e verba para a mídia, de tonelada, para difundir o mandato, angariando a simpatia popular. São criados programas assistencialistas para inflar a popularidade do chefe do Executivo. Tudo tem um único porquê: a reeleição.
O mais grave de tudo é a falta de planejamento de longo prazo. Tudo funciona no curto prazo. O governante que assume muda tudo o que o anterio havia focado. Não continuidade administrativa. E isso custa muito caro para o País.
Esse modelo de governança é uma das maiores causas do atraso brasileiro. Ele promove retrocesso, corrupção, ineficiência e populismo. Enquanto o povo prosseguir como “rebanho” dessa engrenagem política, o País continuará a alimentar o desastre administrativo e institucional.
