Fim da escala 6X1 é aprovada pelo Senado

Dois dias de descanso remunerado por semana e uma jornada de até 40 horas semanais deverão substituir o limite atual de 44 horas e a possibilidade de trabalhar seis dias para folgar um. As mudanças estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (14), sem redução […]

Senado vota fim da escala 6×1 nesta quarta-feira, a 11 dias do segundo turno

O Senado vota nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A data foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em meio à disputa entre o presidente […]

Câmara terá seis deputados com deficiência na legislatura de 2027 a 2031

Seis deputados federais eleitos para a legislatura de 2027 a 2031 declararam ter algum tipo de deficiência. O grupo representa 1,17% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, segundo informações da Agência Câmara de Notícias. Entre os parlamentares eleitos, dois declararam deficiência auditiva, dois deficiência física, um deficiência visual e um transtorno do espectro autista […]

LINDB: o fim da era das condenações abstratas na gestão pública

Depois de muitos debates e polêmicas, o Congresso Nacional aprovou, e o Presidente da República sancionou, a Lei Federal nº 13.655, de 2018. A lei incluiu no Decreto-Lei nº 4.657, de 1942, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito […]

Cresce proporção de mulheres candidatas à Alesc no comparativo com a eleição passada

Mulheres representam 34,2% das candidaturas a deputada estadual em 2026, ante 32,5% na eleição de 2022. A proporção de mulheres candidatas a deputada estadual nas eleições deste ano cresceu em relação à disputa de 2022. É o que apontam os dados das Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Sistema Histórico das Eleições (SHE) […]

A banca sempre ganha

“A banca sempre ganha” não é um provérbio de jogador derrotado. É uma especificação de engenharia. Todo jogo de azar comercial nasce com uma margem embutida a favor de quem o oferece, e essa margem é o produto. O resto, as cores, o som da moeda caindo, o tigre que gira na tela, existe para […]