Convenções partidárias podem derrubar candidaturas antes mesmo da eleição e muita gente ainda não entende o risco

As convenções partidárias, etapa obrigatória para quem deseja disputar as eleições de 2026, ganharam novas exigências e passaram a ser observadas com mais rigor pela Justiça Eleitoral. Apesar disso, muitos pré-candidatos ainda desconhecem detalhes que podem causar impugnações, impedir registros de candidatura e até provocar disputas internas dentro dos próprios partidos. As convenções são reuniões […]

Pré-campanha de 2026 já começou: veja o que pode colocar políticos na mira da Justiça Eleitoral.

Embora a campanha eleitoral de 2026 ainda não tenha começado oficialmente, a movimentação política já ganhou força em todo o país. Pré-candidatos intensificam agendas, ampliam presença nas redes sociais, participam de entrevistas, encontros públicos e começam a medir força junto ao eleitorado. Mas o período de pré-campanha possui regras específicas e o descumprimento delas pode […]

O que pode e o que não pode na campanha eleitoral? Sem “juridiquês”.

Com a aproximação das eleições de 2026, candidatos, partidos, eleitores e até influenciadores digitais precisam ficar atentos às regras da propaganda eleitoral e da conduta durante o período de campanha. A legislação eleitoral brasileira estabelece limites para garantir equilíbrio na disputa e evitar abuso de poder econômico, fake news e uso indevido da máquina pública. […]

Atualização na Lei nº 9.504/1997 aumenta o controle sobre financiamento de campanhas e muda prática adotada em pleitos anteriores.

As eleições de 2026 devem marcar um avanço importante no controle do financiamento de campanhas no Brasil, não por mudanças em quem pode doar, mas pelo endurecimento da fiscalização sobre os recursos arrecadados. A base legal permanece a mesma da Lei nº 9.504/1997, que continua proibindo doações por empresas e permitindo apenas contribuições de pessoas […]

Mudanças exigem maior rigor na declaração de gastos, ampliam fiscalização e podem impactar diretamente candidatos e partidos.

A legislação eleitoral brasileira passou por atualizações relevantes para as eleições de 2026, com mudanças que impactam diretamente a prestação de contas de candidatos e partidos. As novas regras estão fundamentadas na Lei nº 9.504/1997, especialmente nos dispositivos que tratam da arrecadação e aplicação de recursos de campanha, como os artigos 28, 29 e 30. […]

TSE reforça cerco à desinformação e promete punições mais duras nas eleições, elevando tensão no cenário político.

Com a aproximação das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado medidas para combater a desinformação e garantir maior transparência no processo eleitoral. As novas diretrizes fazem parte de um esforço para reduzir a circulação de conteúdos falsos ou enganosos, especialmente nas redes sociais, que têm papel central nas campanhas políticas. Pelas […]