Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall será o relator das contas do governador de 2027
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) definiu, por meio de sorteio eletrônico realizado ontem (23), o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall como relator das contas do governador referentes ao exercício financeiro de 2027. A definição ocorreu durante sessão extraordinária do Pleno. Análise das contas públicas Caberá ao relator elaborar e apresentar a proposta de […]
José Nei Ascari é eleito presidente do TCE/SC para o biênio 2027-2029
O conselheiro José Nei Alberton Ascari foi eleito nesta quarta-feira (23) presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para o biênio 2027-2029. A escolha ocorreu por unanimidade durante sessão extraordinária do Pleno. Na mesma sessão, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi eleito vice-presidente e Aderson Flores, corregedor-geral. A nova direção assumirá os cargos […]
TCE/SC recebe equipe da Amurel para apresentar estrutura de laboratório de obras rodoviárias
Técnicos e engenheiros da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) visitaram o Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A atividade teve como objetivo conhecer a estrutura, os equipamentos e os métodos utilizados pelo Tribunal, reunindo informações para a implantação de um laboratório próprio de análise de asfalto […]
TCE/SC orienta gestores para evitar falhas em contratos de manutenção predial
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou a Nota Técnica N. TC-21/2026, com orientações para licitações, contratos e fiscalização de serviços de manutenção predial em órgãos estaduais e municipais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (18) e tem caráter preventivo e pedagógico, com referências normativas e boas […]
TCE/SC suspende parcialmente licitação de R$ 12,4 milhões para manutenção de estradas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar de parte de uma licitação da Prefeitura de Mafra destinada à compra de materiais britados para manutenção das estradas municipais. O processo tem valor estimado de R$ 12,45 milhões. A decisão foi tomada pelo conselheiro Aderson Flores, relator do processo, após a identificação […]
TCE/SC reforça orientação a municípios para contratações durante alerta climático
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está reforçando as orientações a prefeitos e administradores públicos diante da previsão de agravamento de eventos climáticos extremos nos próximos meses, associado ao fenômeno El Niño. A principal orientação envolve as contratações emergenciais. Segundo o TCE/SC, a decretação de estado de alerta, emergência ou calamidade pública não […]
TCE/SC suspende obras da prefeitura de Balneário Rincão em área próxima a sambaqui
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou cautelarmente que a prefeitura de Balneário Rincão suspenda novas intervenções no solo da Área de Utilidade Pública 02, localizada nas proximidades do Sítio Arqueológico Sambaqui Lagoa do Freitas. A decisão impede, até nova manifestação do tribunal, serviços como terraplenagem, aterro, escavações, execução de fundações, abertura de […]
TCE/SC reúne especialistas em seminário sobre Constituição e democracia
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu, na terça-feira (15), a segunda edição do Seminário Jurisdição Constitucional e Democracia. Realizado no auditório da instituição, o encontro reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir o tema “Direitos fundamentais e defesa política da Constituição”, com foco nos desafios atuais do constitucionalismo e na atuação das […]
TCE/SC determina devolução de R$ 99,7 mil por irregularidades em obra de pavimentação em Ouro
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que o secretário municipal de Transportes de Ouro, um fiscal de obra e a empresa responsável pela execução de serviços de pavimentação devolvam, de forma solidária, R$ 99,7 mil aos cofres públicos. Conforme a decisão, o valor corresponde a dano ao erário relacionado a uma medição […]
TCE/SC reconhece competência para atuar em casos de falta de informações a vereadores
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que pode atuar em situações nas quais prefeituras deixam de fornecer informações solicitadas por câmaras municipais sobre a gestão de recursos públicos. O entendimento foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara, durante sessão realizada em 9 de setembro, após três reuniões de discussão sobre o tema. […]