Florianópolis lança balanço das contas públicas de 2025
A prefeitura de Florianópolis lança na próxima segunda-feira (28) o primeiro Balanço Manezinho, publicação que reúne informações sobre as contas públicas do município em uma linguagem voltada ao público em geral. O material apresenta um resumo da arrecadação, dos investimentos e da aplicação dos recursos públicos ao longo de 2025. O lançamento está marcado para […]
A conta que ninguém lê em voz alta
Há palavras e expressões que circulam com tanta desenvoltura que ninguém repara em como estão vazias. “Política fiscal” é uma delas. Aparece no noticiário quase diariamente, sai da boca de ministros e de candidatos com a mesma naturalidade de quem fala do tempo; o leitor assente, porque discordar exigiria saber do que se trata. Pensando […]
Mediação e arbitragem tributária: uma inovação que redesenha a relação entre Fisco e contribuinte
O Brasil convive há décadas com um dos maiores contenciosos tributários do mundo. O estoque de litígios fiscais alcança hoje cifras equivalentes a cerca de 75% do Produto Interno Bruto, segundo levantamento do Núcleo de Tributação do Insper – um número que traduz, mais do que uma estatística, um modelo de relação entre Estado e […]
Joinville permite novo prazo para tributos que venceram durante migração do sistema da prefeitura
Contribuintes que tinham créditos com vencimento entre 14 e 24 de agosto e dependiam do antigo sistema tributário da prefeitura de Joinville, o TMI Web, poderão emitir um novo documento de arrecadação com vencimento para 28 de agosto. A decisão considera o período de indisponibilidade dos sistemas TMI Web e e-Pública, que passaram por migração […]
TCE/SC manda Bombinhas suspender isenção da TPA para mais de um veículo por imóvel
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a prefeitura de Bombinhas suspenda a concessão de isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para mais de um veículo vinculado à categoria “locatário de imóvel”. A medida deve ser mantida até que uma eventual alteração na legislação municipal autorize esse tipo de benefício. A […]
Acerta SC já reúne 17 municípios para ampliar cobrança de tributos e reduzir ações judiciais
Dezessete municípios catarinenses já aderiram ao Acerta SC, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) criada para aumentar a arrecadação municipal, reduzir o número de ações de execução fiscal e evitar a prescrição de créditos tributários. Neste ano, o programa recebeu a adesão de Luzerna, […]
Prazo para aderir ao PPI “São José em Dia” termina na segunda-feira (10)
Os contribuintes de São José com débitos municipais têm até a próxima segunda-feira (10) para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) “São José em Dia”. No último dia de adesão, a prefeitura terá atendimento em horário estendido, das 8h30 às 19h, na Central de Atendimento Imediato do Executivo Fiscal (CAIEF), para facilitar a regularização […]
Florianópolis lança sistema que automatiza recolhimento do ISS para empresas de outros municípios
A Prefeitura da Capital lançou uma ferramenta eletrônica que automatiza a declaração e a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para contribuintes sediados em outros municípios, mas que realizam serviços com incidência tributária na capital catarinense. Para facilitar a adaptação ao novo sistema, a Secretaria Municipal […]
Programa de Transação Tributária será lançado para renegociar dívidas estaduais
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São José prorroga programa de renegociação de dívidas municipais até agosto
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