A nova era das Câmaras Municipais: a Escola do Legislativo mais próxima da comunidade
Inicio com este artigo minha primeira matéria como colunista do SC em Pauta. Quero agradecer ao jornalista Marcelo Lula pela oportunidade de falar e difundir informações sobre o Poder Legislativo Municipal e a atuação das Câmaras Municipais e dos vereadores neste nobre espaço. A você que iniciará esta jornada comigo, preciso dizer que sempre fui […]
Disputa ao Senado segue indefinida, com grande número de indecisos; a manifestação de Campagnolo; próximas pesquisas e outros destaques
A disputa ao Senado aqui no estado, uma das mais concorridas dos últimos anos, entra nesta última semana de eleição com o cenário aberto para quatro nomes. Vale lembrar que, de acordo com a pesquisa Quaest, na espontânea, 71% dos eleitores não definiram o seu voto. Carol de Toni (PL) começou a se consolidar, nos […]
Programa Vereador Mirim chega a 102 Câmaras e amplia ações de educação para a democracia em SC
O Programa Vereador Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), está presente atualmente em 102 das 295 Câmaras de Vereadores do estado. A iniciativa aproxima crianças e adolescentes do funcionamento do Poder Legislativo e promove atividades relacionadas à cidadania, participação social e elaboração de […]
CEAP Brasil recebe ministro Luiz Fux e reúne especialistas em edição especial do Legislativo
Florianópolis será palco, entre os dias 28 e 30 de outubro, de uma edição especial do Legislativo Experience 2026, promovido pelo CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública. Um dos principais destaques da programação será a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que fará a palestra de encerramento do […]
TCE/SC reconhece competência para atuar em casos de falta de informações a vereadores
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que pode atuar em situações nas quais prefeituras deixam de fornecer informações solicitadas por câmaras municipais sobre a gestão de recursos públicos. O entendimento foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara, durante sessão realizada em 9 de setembro, após três reuniões de discussão sobre o tema. […]
TCE/SC orienta gestores a adequar regras de emendas parlamentares às decisões do STF
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ofício ao governador, à Assembleia Legislativa, aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras de Vereadores reforçando a necessidade de adequação das normas que regulamentam as emendas parlamentares. A orientação é que os processos orçamentários estaduais e municipais sejam revisados para atender às determinações do Supremo Tribunal […]
Alesc promove encontro para vereadores e lança programa de atualização dos regimentos internos
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará, no dia 30 de junho, em Florianópolis, o Encontro SEAC – Mandato em Ação: o Legislativo Mais Próximo das Pessoas. Voltado a vereadores, assessores e servidores municipais, o evento é promovido pela Secretaria de Apoio às Câmaras Municipais (SEAC), em parceria com a Escola do Legislativo e […]
Janela eleitoral de 2026 abre espaço para trocas partidárias e redesenha forças nas prefeituras.
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