Joinville permite novo prazo para tributos que venceram durante migração do sistema da prefeitura
Contribuintes que tinham créditos com vencimento entre 14 e 24 de agosto e dependiam do antigo sistema tributário da prefeitura de Joinville, o TMI Web, poderão emitir um novo documento de arrecadação com vencimento para 28 de agosto. A decisão considera o período de indisponibilidade dos sistemas TMI Web e e-Pública, que passaram por migração […]
Acerta SC já reúne 17 municípios para ampliar cobrança de tributos e reduzir ações judiciais
Dezessete municípios catarinenses já aderiram ao Acerta SC, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) criada para aumentar a arrecadação municipal, reduzir o número de ações de execução fiscal e evitar a prescrição de créditos tributários. Neste ano, o programa recebeu a adesão de Luzerna, […]
Cadastro Imobiliário de Florianópolis passa a funcionar 100% de forma digital
A prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria da Fazenda, concluiu a digitalização do Cadastro Imobiliário Municipal. Com a implantação de seis serviços online, todos os pedidos relacionados ao cadastro de imóveis passam a ser realizados pelo Portal de Serviços, sem necessidade de atendimento presencial nas unidades do Pró-Cidadão. A atualização cadastral para fins de […]
São José encerra nesta segunda-feira prazo para adesão ao programa de regularização de dívidas
Os contribuintes de São José que possuem débitos com o município têm até esta segunda-feira (10) para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) “São José em Dia”. No último dia do prazo, a prefeitura terá atendimento especial das 8h30 às 19h para facilitar a regularização das pendências. O programa permite a negociação de débitos […]
Prazo para aderir ao PPI “São José em Dia” termina na segunda-feira (10)
Os contribuintes de São José com débitos municipais têm até a próxima segunda-feira (10) para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) “São José em Dia”. No último dia de adesão, a prefeitura terá atendimento em horário estendido, das 8h30 às 19h, na Central de Atendimento Imediato do Executivo Fiscal (CAIEF), para facilitar a regularização […]
Prazo para aderir ao PPI São José em Dia termina na próxima segunda-feira
Os contribuintes de São José que têm débitos com o município podem aderir até a próxima segunda-feira (10) ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) São José em Dia. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários, com descontos de até 100% sobre juros e multas, além de opções de […]
Termina nesta sexta-feira o prazo para pedir isenção do IPTU em São José
Os contribuintes de São José que têm direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem solicitar o benefício até esta sexta-feira (31). O pedido pode ser realizado presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), até as 19h, ou de forma on-line, pelo portal de serviços da prefeitura, até as 23h59. Até […]
Prazo para pedir isenção do IPTU em São José termina nesta sexta-feira
Os contribuintes de São José que têm direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem solicitar o benefício até esta sexta-feira (31). O prazo é destinado a aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença há mais de um ano e pessoas com 60 anos ou mais que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação municipal. […]
Prazo para solicitar isenção do IPTU em São José termina no fim de julho
A prefeitura de São José informou que aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença e idosos que atendem aos critérios da legislação têm até o dia 31 de julho para solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desde a alteração da Lei de Isenção do IPTU, em 2022, o benefício passou a ter validade […]
São José passa a aceitar pagamento de tributos com cartão de crédito e parcelamento em até 12 vezes
A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria da Receita, passou a oferecer uma nova forma de pagamento de tributos municipais, permitindo quitação por cartão de crédito com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, conforme regras da operadora. A medida já está disponível para contribuintes com débitos em aberto junto ao município. A […]