TRE-SC abre urna eletrônica ao público pela primeira vez no estado
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realiza nesta segunda-feira (3), às 14h, a primeira demonstração pública de abertura da urna eletrônica no estado. A iniciativa faz parte da programação da primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ocorrerá na sede do tribunal, em […]
Ministério Público: denúncia aponta suspeita de subcontratação em serviço da Festa do Pinhão
Representação solicita investigação sobre o Contrato nº 522/2021, que movimentou mais de R$ 1,9 milhão em empenhos em 2026, incluindo R$ 80 mil destinados à cobertura de mídia do evento. Uma representação encaminhada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicita a instauração de investigação para apurar a execução do Contrato Administrativo nº 522/2021, firmado […]
MPSC sediará reunião nacional de Ouvidores do Ministério Público em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será sede, nos dias 15 e 16 de outubro, da 81ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O encontro acontecerá em Florianópolis e reunirá Ouvidores e assessores de Ministérios Públicos de diferentes estados brasileiros para debater ações voltadas ao […]
Sistema da Justiça Eleitoral já exibe os primeiros pedidos de candidatura em Santa Catarina
O sistema DivulgaCandContas, mantido pela Justiça Eleitoral, já começou a disponibilizar os primeiros pedidos oficiais de registro de candidatura para as Eleições 2026 em Santa Catarina. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi a primeira legenda a formalizar seus registros no estado, com uma nominata de 34 […]
Navegantes realiza audiência pública para definir prioridades da LDO de 2027
A prefeitura de Navegantes realizará na próxima segunda-feira (3), às 19h, uma audiência pública para apresentação e elaboração das diretrizes, ações e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O encontro será promovido pela Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPAF). A audiência acontecerá no Centro Integrado de Cultura (CIC) Prefeito Manoel Evaldo […]
TCE-SC recomenda reforço no controle de descontos em benefícios de aposentados e pensionistas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou uma série de recomendações para fortalecer os mecanismos de controle sobre descontos facultativos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) dos municípios catarinenses. A decisão foi tomada após um levantamento que identificou fragilidades na autorização, no registro e […]
TCE recomenda reforço no controle de descontos em benefícios de aposentados e pensionistas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou uma série de recomendações para fortalecer os mecanismos de controle sobre descontos facultativos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs). A decisão decorre de um levantamento realizado pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), que identificou fragilidades na […]
Câmara de Chapecó aprova mais de 1,6 mil proposições no primeiro semestre de 2026
A Câmara Municipal de Chapecó aprovou 1.691 proposições nos primeiros meses de 2026, entre indicações, requerimentos, moções e projetos de lei. Até o momento, foram realizadas 60 das 110 sessões ordinárias previstas para o ano, consolidando um período de intensa atividade legislativa. Além da análise de matérias, o Legislativo promoveu ações voltadas ao fortalecimento da […]
Prazo para divulgação dos indicados às juntas eleitorais termina nesta sexta-feira
O prazo para publicação do edital com os nomes dos indicados às juntas eleitorais do primeiro e de um eventual segundo turno das Eleições 2026 termina nesta sexta-feira (24), conforme estabelece o Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir da divulgação da lista, partidos políticos e federações partidárias terão três dias para apresentar […]
Painel do TCE/SC sobre emendas parlamentares registra mais de 2,6 mil acessos em duas semanas
O Painel Emendas Parlamentares, disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na plataforma Farol TCE desde 6 de julho, contabilizou 2.608 acessos realizados por 1.647 usuários nas duas primeiras semanas de funcionamento. A ferramenta reúne, em um único ambiente, informações sobre a destinação de emendas parlamentares para ações e projetos em diferentes áreas […]