Dirigentes do TRT-SC participam de agenda institucional em Brasília
Dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) cumprem nesta semana uma agenda institucional em Brasília, com compromissos no Senado Federal, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Participam das atividades a presidente do tribunal, desembargadora Teresa Regina Cotosky, o corregedor regional, desembargador Reinaldo Branco, além dos juízes […]
TCE/SC cobra conclusão de medidas de controle sobre emendas de transferência especial
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a continuidade e o aprofundamento das medidas de controle, transparência, rastreabilidade e prestação de contas das emendas parlamentares individuais na modalidade de transferência especial. A decisão, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas Eletrônico em 24 de agosto, estabelece prazo de 30 dias para que […]
MPSC questiona regra que exige votação de plenário para pedidos de informação em Iraceminha
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alterações no regimento interno da Câmara de Vereadores de Iraceminha, no Oeste catarinense, que passaram a exigir a deliberação do plenário para pedidos de informação apresentados pelos parlamentares. Para o MPSC, a exigência compromete o direito fundamental de acesso à […]
MPSC propõe portal para dar transparência às filas por vagas em creches
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs a criação de um Portal de Transparência de Vagas para ampliar o controle e a gestão das filas de espera por vagas em creches nos municípios catarinenses. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (17) pelo Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC) à Federação Catarinense de Municípios […]
TCE/SC orienta municípios sobre contratação de shows e eventos com recursos públicos
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta quarta-feira (12), ofícios circulares aos prefeitos e controladores internos dos 295 municípios catarinenses com orientações sobre a contratação de artistas, shows e eventos pelas administrações municipais. A medida busca reforçar os cuidados que devem ser adotados pelos gestores na utilização de recursos públicos para esse […]
Ciclo de estudos sobre emendas parlamentares fecha primeira semana com cerca de 500 gestores públicos orientados
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) defendeu maior transparência, rastreabilidade e fiscalização na aplicação de emendas parlamentares destinadas aos municípios. O tema foi discutido nesta quinta-feira (13), durante a etapa de Criciúma da 27ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que reuniu cerca de 200 participantes. Na abertura […]
A exemplar postura de Tarcísio nos debates
A democracia não se resume ao ato de votar. Ela também depende da qualidade do debate que antecede a escolha do eleitor e da disposição dos candidatos para defender suas ideias, responder a críticas e enfrentar o contraditório. Nesse sentido, merece destaque a postura de Tarcísio de Freitas ao participar diretamente dos debates e se […]
Ciclo do TCE/SC sobre emendas parlamentares orienta cerca de 500 gestores na primeira semana
Cerca de 500 gestores e servidores públicos participaram, nesta semana, das capacitações da 27ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro tem como foco a gestão de emendas parlamentares e busca orientar municípios sobre planejamento, execução, prestação de contas, transparência […]
TCE/SC inicia ciclo de estudos sobre emendas parlamentares em Santa Catarina
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta semana, em Lages, a 27ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que neste ano é dedicada às emendas parlamentares. O primeiro encontro reuniu aproximadamente 250 gestores públicos da região Serrana para tratar de aspectos legais, procedimentais e operacionais relacionados à […]
TCE/SC aprova lista de responsáveis com contas rejeitadas e encaminhará relação à Justiça Eleitoral
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou a relação de responsáveis com contas rejeitadas por decisão irrecorrível, que será encaminhada à Justiça Eleitoral. A lista reúne mais de 200 agentes públicos e foi elaborada com base nos critérios estabelecidos pela Resolução nº TC-311/2026. A decisão foi tomada no Processo ADM 26/80013837, […]