Levantamento do TCE aponta avanços e desafios na estrutura da defesa civil dos municípios catarinenses
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou um novo levantamento sobre a estrutura e os serviços de defesa civil nos municípios catarinenses. O estudo mostra que 207 dos 295 municípios do Estado, o equivalente a cerca de 70%, são considerados suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações, conforme os critérios atualizados do […]
Lages: Samuel Ramos recebe R$ 13 mil como chefe de gabinete e afirma não ver problema em acumular mais R$ 4 mil na JARI
Lages precisa saber por que, entre mais de 170 mil habitantes, foram escolhidos Samuel Ramos e Iara Subtil, ambos ocupantes de cargos comissionados no gabinete da prefeita, para preencher vagas destinadas à representação da sociedade civil na JARI Regional. No dia de ontem 18/06, conversei por mensagem com o secretário Samuel Ramos, que me disse […]
Prêmio Lume reconhece escolas do Oeste por iniciativas e resultados na educação
Duas escolas da região Oeste de Santa Catarina foram homenageadas pelo Prêmio Lume, iniciativa que reconhece experiências e resultados de destaque na educação básica. A Escola de Ensino Fundamental Osní Medeiros Régis, de São José do Cedro, e a Escola do Campo em Tempo Integral Tarumãzinho, de Águas Frias, receberam o reconhecimento na mesorregião Oeste. […]
TCE aponta baixa execução de recursos para prevenção de desastres em Santa Catarina
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) apontou que o Estado ainda não executa integralmente os recursos previstos para ações de prevenção e mitigação de desastres naturais. Dados analisados pela Corte mostram que, em 2025, foram aplicados R$ 108,46 milhões dos R$ 207,13 milhões destinados ao Programa 730 – Gestão de Riscos, o equivalente […]
TCE de Santa Catarina abre consulta pública sobre contratação de combustíveis para veículos oficiais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu uma consulta pública para receber contribuições destinadas à elaboração de uma nota técnica orientativa sobre a contratação de combustíveis para frotas de veículos oficiais dos órgãos e entidades fiscalizados pela Corte. A medida foi determinada no âmbito de um processo normativo conduzido pela Diretoria de Licitações […]
Licitação do estacionamento rotativo de Florianópolis recebe nova contestação no TCE
A licitação para a escolha da empresa que vai administrar o estacionamento rotativo de Florianópolis continua sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Uma nova representação apresentada por uma empresa interessada no processo foi incorporada ao procedimento principal que já apura possíveis irregularidades no edital. A manifestação foi protocolada pela Rek Parking Empreendimentos […]
TCE/SC participa de debate nacional sobre novo modelo de avaliação dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, entre os dias 1º e 3 de junho, de uma reunião técnica realizada em Fortaleza (CE) para discutir a construção do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). O encontro reuniu representantes de cortes de contas de todas as regiões […]
TCE reforça fiscalização de projetos ferroviários e aponta atrasos em contrato no Estado
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ampliou o acompanhamento dos projetos ferroviários em desenvolvimento no Estado e solicitou novas informações técnicas à Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF). A medida envolve os projetos do Corredor Ferroviário, entre Chapecó e Correia Pinto, e da Ferrovia dos Portos, entre Araquari e Navegantes, que somam […]
TCE suspende licitação de R$ 24,4 milhões para estacionamento rotativo em Florianópolis
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da licitação destinada à implantação, operação e gestão do sistema de estacionamento rotativo de Florianópolis, conhecido como Zona Azul. A decisão foi assinada pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, no âmbito do Processo REP 26/00096609, após análise técnica da Diretoria de Licitações e […]
TCE mantém suspensão de pagamentos em contrato de coleta de lixo em Bombinhas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu manter a suspensão dos pagamentos relacionados ao 20º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2019, que trata dos serviços de coleta e manejo de resíduos sólidos em Bombinhas. A medida cautelar determina o retorno aos valores anteriormente praticados, com os devidos reajustes contratuais, enquanto prossegue a análise […]